A culpabilização da vítima no crime de estupro

A presente obra pretende analisar o crime de estupro sob a perspectiva de gênero, destacando-o como produto das relações sociais desiguais entre homens e mulheres. Objetiva-se, principalmente, verificar se, ao julgar processos envolvendo esse delito, os magistrados analisam de forma imparcial o fato em si ou se também se reproduzem preconceitos e discriminações, em especial em relação à mulher, que reforçam as desigualdades de gênero e naturalizam ou até mesmo justificam a violência sexual.
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  • Descrição
    A culpabilização da vítima no crime de estupro

    “A presente obra pretende analisar o crime de estupro sob a perspectiva de gênero, destacando-o como produto das relações sociais desiguais entre homens e mulheres. Objetiva-se, principalmente, verificar se, ao julgar processos envolvendo esse delito, os magistrados analisam de forma imparcial o fato em si ou se também se reproduzem preconceitos e discriminações, em especial em relação à mulher, que reforçam as desigualdades de gênero e naturalizam ou até mesmo justificam a violência sexual.
    Para isso, será feita uma análise conjuntural – histórica, social, cultural e normativa – em que a violência sexual contra a mulher se manifesta, a fim de demonstrar que as noções preconcebidas e os estereótipos relacionados a esse crime possuem explicações frágeis e insustentáveis e há muito deveriam ter sido superados pela sociedade e pelos operadores do sistema de justiça penal.”
  • Sobre o Autor
  • Especificação

    Características

    Tipo de LivroLivro Físico

    Especificações

    Sobre o AutorGiovana Rossi

    Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2015) e pós-graduanda em Direito Processual Penal pelo Complexo Educacional Damasio de Jesus. Atualmente é residente do Ministério Público de Santa Catarina.
    Informações TécnicasSumário

    INTRODUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .13

    CAPÍTULO 1 O ESTUPRO COMO VIOLÊNCIA DE GÊNERO ………………17

    1.1 (Des)Construção social do gênero ………………………..17

    1.2 Dominação masculina…………………………………25

    1.3 Violência de gênero…………………………………..29

    1.4 Gênero e Direito…………………………………….36

    CAPÍTULO 2 O DIREITO E A HISTÓRIA DO CRIME DE ESTUPRO …………41

    2.1 Aspectos gerais da evolução histórica e legal do estupro ………..41

    2.2 Estupro no Brasil: do período pré-colonial ao Código Penal de 1940 ………….48

    2.3 A Lei nº 12.015/2009 e a atual definição de estupro……………59

    2.4 A construção da “lógica da honestidade” …………………..66

    CAPÍTULO 3 ANÁLISE DO DISCURSO JUDICIAL………………………..71

    3.1 A construção da verdade nos casos de estupro……………….71

    3.2 A seletividade da figura da vítima e do autor…………………78

    3.2.1 Estuprador x “homem de bem”………………………80

    3.2.2 Vítima x “mulher desonesta” ………………………..87

    3.3 Culpabilização da vítima e violência institucional ……………..97

    3.4 Exame de decisões judiciais ……………………………110

    CONSIDERAÇÕES FINAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .117

    REFERÊNCIAS . .

    Informações Técnicas

    Nº de páginas:130
    Origem:Nacional
    Editora:Empório do Direito Editora
    Idioma:Português
    Edição:1ª Edição
    Ano:2018
    ISBN:9788594770059
    Encadernação:Brochura
    Autor:Giovana Rossi
  • Informações

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