A culpabilização da vítima no crime de estupro
A presente obra pretende analisar o crime de estupro sob a perspectiva de gênero, destacando-o como produto das relações sociais desiguais entre homens e mulheres. Objetiva-se, principalmente, verificar se, ao julgar processos envolvendo esse delito, os magistrados analisam de forma imparcial o fato em si ou se também se reproduzem preconceitos e discriminações, em especial em relação à mulher, que reforçam as desigualdades de gênero e naturalizam ou até mesmo justificam a violência sexual.
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- DescriçãoA culpabilização da vítima no crime de estupro
“A presente obra pretende analisar o crime de estupro sob a perspectiva de gênero, destacando-o como produto das relações sociais desiguais entre homens e mulheres. Objetiva-se, principalmente, verificar se, ao julgar processos envolvendo esse delito, os magistrados analisam de forma imparcial o fato em si ou se também se reproduzem preconceitos e discriminações, em especial em relação à mulher, que reforçam as desigualdades de gênero e naturalizam ou até mesmo justificam a violência sexual.
Para isso, será feita uma análise conjuntural – histórica, social, cultural e normativa – em que a violência sexual contra a mulher se manifesta, a fim de demonstrar que as noções preconcebidas e os estereótipos relacionados a esse crime possuem explicações frágeis e insustentáveis e há muito deveriam ter sido superados pela sociedade e pelos operadores do sistema de justiça penal.” - Sobre o Autor
- Especificação
Características
Tipo de Livro Livro Físico Especificações
Sobre o Autor Giovana Rossi
Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2015) e pós-graduanda em Direito Processual Penal pelo Complexo Educacional Damasio de Jesus. Atualmente é residente do Ministério Público de Santa Catarina.Informações Técnicas Sumário
INTRODUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .13
CAPÍTULO 1 O ESTUPRO COMO VIOLÊNCIA DE GÊNERO ………………17
1.1 (Des)Construção social do gênero ………………………..17
1.2 Dominação masculina…………………………………25
1.3 Violência de gênero…………………………………..29
1.4 Gênero e Direito…………………………………….36
CAPÍTULO 2 O DIREITO E A HISTÓRIA DO CRIME DE ESTUPRO …………41
2.1 Aspectos gerais da evolução histórica e legal do estupro ………..41
2.2 Estupro no Brasil: do período pré-colonial ao Código Penal de 1940 ………….48
2.3 A Lei nº 12.015/2009 e a atual definição de estupro……………59
2.4 A construção da “lógica da honestidade” …………………..66
CAPÍTULO 3 ANÁLISE DO DISCURSO JUDICIAL………………………..71
3.1 A construção da verdade nos casos de estupro……………….71
3.2 A seletividade da figura da vítima e do autor…………………78
3.2.1 Estuprador x “homem de bem”………………………80
3.2.2 Vítima x “mulher desonesta” ………………………..87
3.3 Culpabilização da vítima e violência institucional ……………..97
3.4 Exame de decisões judiciais ……………………………110
CONSIDERAÇÕES FINAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .117
REFERÊNCIAS . .Informações Técnicas
Nº de páginas: 130 Origem: Nacional Editora: Empório do Direito Editora Idioma: Português Edição: 1ª Edição Ano: 2018 ISBN: 9788594770059 Encadernação: Brochura Autor: Giovana Rossi - Informações
Avaliação técnica sobre o livro
