Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Nesta obra, de relevância ímpar na contemporaneidade, a pro – fessora e pesquisadora Adriane de Oliveira Ningeliski traça o complexo percurso das demandas das relações de conflito pela garantia do direito fundamental ao acesso à justiça, elegendo como foco da análise o caminho da mediação. A argumentação está estruturada nas fragilidades do modelo de jurisdição estatal, especialmente no que concerne à sua inefeti – vidade que afeta de maneira direta e indireta o acesso à justiça, o que significa dizer que afeta também a garantia de cidadania, além de afrontar direitos fundamentais. Uma ordem de dificul – dades que, no caso brasileiro, reverberaram em uma crônica crise com consequências desastrosas para a sociedade no que – sito justiça social.
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Investigação Criminal: O Assassino do Sétimo Dia
Um serial killer choca o mundo após dar início a uma onda de assassinatos brutais, com perversos requintes de crueldade. Sua metodologia: ressuscitar os crimes mais hediondos do passado, utilizando-se de pessoas inocentes como alvo. Em sua lista, alguns dos casos que mais chocaram o país: Von Richthofen, Daniella Perez, PC Farias e o sinistro Meninos de Altamira. Chamado pela mídia de O Copiador, o sociopata deixa em cada um de seus crimes a foto da próxima cópia, e uma aterradora promessa: “As mortes não cessarão enquanto o Cardeal Dom João da Costa Cunha viver”. Para comandar o caso, a polícia convoca o renomado Delegado Ronaldo Leme, que dá início à maior caçada policial da história. Com uma equipe de detetives policiais altamente qualificados e o auxílio dos mais extraordinários equipamentos de investigação criminal. O caso cai como uma luva nas habilidosas mãos da imprensa, que exerce toda sua pressão sobre os ombros da polícia e transforma cada assassinato num espetáculo de horror. O que move o Copiador? Qual sua ligação com o Cardeal? Por que ele só mata aos sábados? ... Ler mais +
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- DescriçãoAcesso à justiça pelos caminhos da mediação
Nesta obra, de relevância ímpar na contemporaneidade, a pro – fessora e pesquisadora Adriane de Oliveira Ningeliski traça o complexo percurso das demandas das relações de conflito pela garantia do direito fundamental ao acesso à justiça, elegendo como foco da análise o caminho da mediação. A argumentação está estruturada nas fragilidades do modelo de jurisdição estatal, especialmente no que concerne à sua inefeti – vidade que afeta de maneira direta e indireta o acesso à justiça, o que significa dizer que afeta também a garantia de cidadania, além de afrontar direitos fundamentais. Uma ordem de dificul – dades que, no caso brasileiro, reverberaram em uma crônica crise com consequências desastrosas para a sociedade no que – sito justiça social.
Em resposta à este cenário e com perfeito domínio da arte da pesquisa, a autora descreve a configuração histórico-jurídica dos meios de resolução de conflitos alterna – tivos ao modelo tradicional de jurisdição, com destaque para o instituto da mediação. Com fundamentado rigor teórico em permanente diálogo com dados empíricos, a professora e pesquisadora defende que den – tre os novos meios, a mediação destaca-se dos demais por con – ferir tratamento adequado às contendas, humanizando-as ao propor a construção da solução através da autocomposição, ou seja, a solução é construída pelas próprias partes envolvidas de modo a compensar de maneira efetiva e pacífica os litigantes. Pela coragem e maestria em assumir tema ainda controverso e pela originalidade e compromisso objetivo da abordagem, o livro de Adriane de Oliveira Ningeliski constituí-se como uma contribuição indispensável para a compreensão do tema do acesso à justiça e dos direitos fundamentais. - Sobre o Autor
- Especificação
Características
Tipo de Livro Livro Físico Especificações
Sobre o Autor Adriane de Oliveira Ningeliski
Possui graduação em Direito pela Universidade do Contestado (2003). Atualmente é docente da Universidade do Contestado - Campus Canoinhas/SC e Mafra/SC, servidora do Poder Judiciário de Santa Catarina e conciliadora judicial. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Mediação. Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia nas Faculdades Integradas do Brasil - UNIBRASIL.Informações Técnicas Sumário
INTRODUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23
CAPÍTULO 1 O CONFLITO NA SOCIEDADE HUMANA E SUA GESTÃO NO TEMPO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29
1.1. O CONFLITO NO TEMPO: A NATUREZA HUMANA E AS RELAÇÕES SOCIAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29
1.1.1. A Dinâmica dos Conflitos e sua gestão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33
1.1.2. A Construção da Lide: as relações sociais em conflito e o caminho trilhado até a jurisdição. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37
1.1.3. O Estado como Ente Regulador do Conflito: A justiça pública em substituição à Privada. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39
1.1.3.1. Autodefesa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 41
1.1.3.2. Monopólio do Estado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44
1.1.3.3.1. Jurisdição . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 50
1.1.3.3.2. Processo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 52
2. A INTENSA JUDICIALIZAÇÃO DE CONFLITOS: A PORTA ABERTA PARA OS OBSTÁCULOS AO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54
1.2.1. Causas: As principais interferências no aumento da judicialização de conflitos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 56
1.2.1.1. Judicialização da Política . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 56
1.2.1.2. Conflito, política e judicialização no Brasil: desafios ao acesso à justiça 61
1.2.1.3. Explosão da Litigiosidade: Um desafio para a sociedade . . . . . . . . . . . 63
CAPÍTULO 2 ACESSO À JUSTIÇA E CIDADANIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71
2.1. ACESSO À JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71
2.1.1. Breve delineamento histórico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73
2.1.2. Conceituação e aspectos gerais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77
2.1.2.1. Ondas renovatórias ou movimentos de ampliação da justiça: resposta à crise do acesso à justiça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 83
2.1.2.1.1. Primeira Onda Renovatória . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 84
2.1.2.1.2. Segunda onda renovatória . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 85
2.1.2.1.3. Terceira Onda Renovatória . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 85
2.2. CIDADANIA: O DIREITO A TER DIREITOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 87
2.2.1. Conceito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 90
2.2.2. Cidadania e jurisdição: Possibilidades e entraves . . . . . . . . . . . . . 95
CAPÍTULO 3 PROBLEMAS DO ACESSO À JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 99
3.1. OBSTÁCULOS À EFETIVAÇÃO DO ACESSO NO BRASIL . . . . . . . 100
3.1.1. Obstáculos Econômicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 100
3.1.1.1. Pobreza . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 104
3.1.2. Obstáculos sociais e culturais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 105
3.1.2.1. Possibilidades das Partes e a sua defesa em juízo. . . . . . . . . . . . . . . . . 105
3.1.2.2. Ausência de informação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 107
3.1.3. Obstáculos judiciais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 108
3.1.3.1. Duração do processo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 110
3.1.3.2. Qualidade na prestação dos serviços e inexistência ou ilegitimidade do direito material . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 116 3.1.3.3. Volume de demandas e os grandes litigantes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 117
3.1.3.4. Problemas especiais dos interesses difusos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 119
3.1.3.5. Estrutura judiciária e formalismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 120
3.2. A CRISE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 124
3.2.1. Saídas para a crise . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 128
CAPÍTULO 4 MEIOS ADEQUADOS DE GESTÃO/SOLUÇÃO DE CONFLITOS133
4.1. TRATAMENTO ADEQUADO DOS CONFLITOS: A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 134
4.1.2. Cultura da paz: do sonho à realidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 139
4.2. MEIOS ALTERNATIVOS/ADEQUADOS DE GESTÃO DE CONFLITOS: PARADIGMAS PARA A CONSTRUÇÃO DA CULTURA DA PAZ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 141
4.2.1. Modelo americano: o precursor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 145
4.2.2. As Práticas mais utilizadas de gestão de conflitos no Brasil . . . . 147
4.2.2.1. Conciliação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 147
4.2.2.1.1. Em defesa da conciliação: Resolvendo o conflito através da promoção paz . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 149
4.2.2.1.2 Em oposição à Conciliação: o poder conduzindo o acordo . . . . . . . 150
4.2.3. Arbitragem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 152
4.2.4. Sistema Multiportas: o respeito à diversidade . . . . . . . . . . . . . . . 153
CAPÍTULO 5 MEDIAÇÃO: UMA RESPOSTA À COMPLEXIDADE DOS CONFLITOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 155
5.1. ASPECTOS HISTÓRICOS DA MEDIAÇÃO: . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 157
5.2. CARACTERÍSTICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 161
5.3. CONCEITO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 162
5.4. ESCOLAS DA MEDIAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 163
5.4.1. Modelo de Harvard . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 164
5.4.2. Modelo Transformativo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 165
5.4.3. Modelo Circular Narrativo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 167
5.4.4. Modelo Avaliativo (avaliação neutra, arbitragem não vinculante ou procedimento misto) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 168
5.5. MEDIAÇÃO, A GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVIDADE DA CIDADANIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 169
5.6. A MEDIAÇÃO E SUAS CRÍTICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 173
5.7. INSTITUCIONALIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO: A NOVEL LEGISLAÇÃO SOBRE O ASSUNTO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 175
5.7.1. A Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça . . . . . . . . . . 177
5.7.1.1. Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania–CEJUSC’s . 180
5.7.2. Lei 13.140 de 26 de junho de 2015 (Lei da Mediação) . . . . . . . . 184
5.7.3. Lei n.º 13.105 de 16 de março de 2015 (Novo Código de Processo Civil) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 188
5.8. RUMO AO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 193
5.8.1. Tribunal de Justiça de São Paulo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 193
5.8.1.1. Setor de Conciliação e Mediação da Comarca de Serra Negra/SP . . . 194
5.8.1.2. Setor de Conciliação e Mediação da Comarca de Patrocínio Paulista/SP . 195
5.8.1.3. Setor de Conciliação e Mediação da Comarca de Jundiaí/SP……..196
5.8.2. Ministério Público do Ceará . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 197
5.8.3. Tribunal de Justiça de Distrito Federal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 197
5.8.4. Tribunal do Rio Grande do Sul . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 198
CONCLUSÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 199
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 203Informações Técnicas
Nº de páginas: 212 Origem: Nacional Editora: Editora Empório do Direito Idioma: Português Edição: 1ª Edição Ano: 2018 ISBN: 9788594770820 Encadernação: Brochura Autor: Adriane de Oliveira Ningeliski - Informações
Avaliação técnica sobre o livro
