Colaboração Premiada como Instituto Violador da Constituição Federal
Quem viu este produto , comprou
-
Investigação Criminal: O Assassino do Sétimo Dia
Um serial killer choca o mundo após dar início a uma onda de assassinatos brutais, com perversos requintes de crueldade. Sua metodologia: ressuscitar os crimes mais hediondos do passado, utilizando-se de pessoas inocentes como alvo. Em sua lista, alguns dos casos que mais chocaram o país: Von Richthofen, Daniella Perez, PC Farias e o sinistro Meninos de Altamira. Chamado pela mídia de O Copiador, o sociopata deixa em cada um de seus crimes a foto da próxima cópia, e uma aterradora promessa: “As mortes não cessarão enquanto o Cardeal Dom João da Costa Cunha viver”. Para comandar o caso, a polícia convoca o renomado Delegado Ronaldo Leme, que dá início à maior caçada policial da história. Com uma equipe de detetives policiais altamente qualificados e o auxílio dos mais extraordinários equipamentos de investigação criminal. O caso cai como uma luva nas habilidosas mãos da imprensa, que exerce toda sua pressão sobre os ombros da polícia e transforma cada assassinato num espetáculo de horror. O que move o Copiador? Qual sua ligação com o Cardeal? Por que ele só mata aos sábados? ... Ler mais +
QUERO VER
Quem viu este produto , também se interessou
-
Investigação Criminal: O Assassino do Sétimo Dia
Um serial killer choca o mundo após dar início a uma onda de assassinatos brutais, com perversos requintes de crueldade. Sua metodologia: ressuscitar os crimes mais hediondos do passado, utilizando-se de pessoas inocentes como alvo. Em sua lista, alguns dos casos que mais chocaram o país: Von Richthofen, Daniella Perez, PC Farias e o sinistro Meninos de Altamira. Chamado pela mídia de O Copiador, o sociopata deixa em cada um de seus crimes a foto da próxima cópia, e uma aterradora promessa: “As mortes não cessarão enquanto o Cardeal Dom João da Costa Cunha viver”. Para comandar o caso, a polícia convoca o renomado Delegado Ronaldo Leme, que dá início à maior caçada policial da história. Com uma equipe de detetives policiais altamente qualificados e o auxílio dos mais extraordinários equipamentos de investigação criminal. O caso cai como uma luva nas habilidosas mãos da imprensa, que exerce toda sua pressão sobre os ombros da polícia e transforma cada assassinato num espetáculo de horror. O que move o Copiador? Qual sua ligação com o Cardeal? Por que ele só mata aos sábados? ... Ler mais +
QUERO VER
- DescriçãoColaboração Premiada como Instituto Violador da Constituição Federal
É fato que se vive um momento em que as medidas de violações as garantias e direitos fundamentais passam a ser a regra, quando na verdade deveriam ser medidas de exceção.Nesse sentido, o presente livro busca abarcar de maneira ampla o instituto da Colaboração (ou Delação) Premiada, analisando a sua origem histórica, conceito, requisitos, diversas previsões legais, o eventual conflito aparente de normas, a sua constitucionalidade e procedimento. Ademais, com o presente se buscará atentar ao fato de que a banalização do instituto em epígrafe, ocorre em decorrência do Populismo Penal Midiático e pelo combate ao inimigo no Direito Penal, insertos na ideia de expansionismo de Direito Penal.
A obra surge em momento oportuno, tendo em vista o considerável número de Colaborações Premiadas produzidas no âmbito da Ope-ração Lava-Jato, demonstrando a sua banalização.É importante concluir que a Colaboração deixa de ser medida de ex-ceção para ser a regra em tempos modernos, fazendo surgir o Estado de Exceção, como bem nos ensinou Giorgio Agamben. Com constantes violações aos Direitos e Garantias Fundamentais dos Acusados/Denunciados o Processo Penal se torna um espetáculo, como o foi o suplício nos tempos passados, como asseverado por FOUCAULT. Em tempos modernos a Colaboração se torna uma corrida ao pódio, em busca do melhor acordo. - Sobre o Autor
- Especificação
Características
Tipo de Livro Livro Físico Especificações
Sobre o Autor João Pedro Coutinho Barreto
É Advogado(a) e possui 61 processos indexados, até então, pelo Escavador. Com 54 processos no Estado do Rio de Janeiro, além de 7 processos no Brasil. Desses processos, Ministério Público foi a parte que mais apareceu, totalizando 17 ou mais processos, seguida por Ministério Publico Federal com 9 ou mais processos.Informações Técnicas Sumário
INTRODUÇÃO . .. . . . . . .21
CAPÍTULO 1
DOS MODELOS DE JUSTIÇA NEGOCIAL NO DIREITO COMPARADO .. . . . . . .23
1.1. DO MODELO DE JUSTIÇA NEGOCIAL NOS EUA ……….24
1.2. DO MODELO DE JUSTIÇA NEGOCIAL NA ITÁLIA………34
CAPÍTULO 2
COLABORAÇÃO PREMIADA . . . . . . .39
2.1. COLABORAÇÃO PREMIADA PROPRIAMENTE DITA . . . . . . .41
2.2. NATUREZA JURÍDICA DA COLABORAÇÃO PREMIADA ….43
2.3. PRINCIPAIS ESPÉCIES DE COLABORAÇÃO PREMIADA ….46
2.4. DOS REQUISITOS DA COLABORAÇÃO PREMIADA ……..48
2.5. PREVISÃO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO DIREITO PENAL EXTRAVAGANTE E DO CONFLITO APARENTE DE NORMAS……..57
2.6. DA COLABORAÇÃO PREMIADA E DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA……….74
2.7. DO VALOR PROBATÓRIO DA COLABORAÇÃO PREMIADA………77
2.7.1. Do Sistema Processual Penal Brasileiro………84
2.7.2. Das provas ilícitas ……….95
2.7.3. Das nulidades…………………101
2.7.4. Da Colaboração Premiada como meio de prova………..107
2.8. DO PROCEDIMENTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA À LUZ DA LEI 12.850/2013…108
2.9. DOS DIREITOS DO COLABORADOR …………..125
CAPÍTULO 3
COLABORAÇÃO PREMIADA COMO INSTITUTO VIOLADOR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL . . . .129
3.1. DO POPULISMO PENAL MIDIÁTICO E DIREITO PENAL DO INIMIGO E COLABORAÇÃO PREMIADA……136
CONSIDERAÇÕES FINAIS . . . . . . . .153
REFERÊNCIAS . . . . . . . . . .157Informações Técnicas
Nº de páginas: 164 Origem: Nacional Editora: Empório do Direito Editora Idioma: Português Edição: 1ª Edição Ano: 2018 ISBN: 9788594771124 Encadernação: Brochura Autor: João Pedro Coutinho Barreto - Informações
Avaliação técnica sobre o livro
