Ensaios de Direito Tributário
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Investigação Criminal: O Assassino do Sétimo Dia
Um serial killer choca o mundo após dar início a uma onda de assassinatos brutais, com perversos requintes de crueldade. Sua metodologia: ressuscitar os crimes mais hediondos do passado, utilizando-se de pessoas inocentes como alvo. Em sua lista, alguns dos casos que mais chocaram o país: Von Richthofen, Daniella Perez, PC Farias e o sinistro Meninos de Altamira. Chamado pela mídia de O Copiador, o sociopata deixa em cada um de seus crimes a foto da próxima cópia, e uma aterradora promessa: “As mortes não cessarão enquanto o Cardeal Dom João da Costa Cunha viver”. Para comandar o caso, a polícia convoca o renomado Delegado Ronaldo Leme, que dá início à maior caçada policial da história. Com uma equipe de detetives policiais altamente qualificados e o auxílio dos mais extraordinários equipamentos de investigação criminal. O caso cai como uma luva nas habilidosas mãos da imprensa, que exerce toda sua pressão sobre os ombros da polícia e transforma cada assassinato num espetáculo de horror. O que move o Copiador? Qual sua ligação com o Cardeal? Por que ele só mata aos sábados? ... Ler mais +
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Investigação Criminal: O Assassino do Sétimo Dia
Um serial killer choca o mundo após dar início a uma onda de assassinatos brutais, com perversos requintes de crueldade. Sua metodologia: ressuscitar os crimes mais hediondos do passado, utilizando-se de pessoas inocentes como alvo. Em sua lista, alguns dos casos que mais chocaram o país: Von Richthofen, Daniella Perez, PC Farias e o sinistro Meninos de Altamira. Chamado pela mídia de O Copiador, o sociopata deixa em cada um de seus crimes a foto da próxima cópia, e uma aterradora promessa: “As mortes não cessarão enquanto o Cardeal Dom João da Costa Cunha viver”. Para comandar o caso, a polícia convoca o renomado Delegado Ronaldo Leme, que dá início à maior caçada policial da história. Com uma equipe de detetives policiais altamente qualificados e o auxílio dos mais extraordinários equipamentos de investigação criminal. O caso cai como uma luva nas habilidosas mãos da imprensa, que exerce toda sua pressão sobre os ombros da polícia e transforma cada assassinato num espetáculo de horror. O que move o Copiador? Qual sua ligação com o Cardeal? Por que ele só mata aos sábados? ... Ler mais +
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- DescriçãoEnsaios de Direito Tributário
Seja bem-vindo ao espaço destinado a uma abordagem acadêmica do sistema constitucional tributário, que pode ser entendido como o conjunto de regras previstas na Constituição da República que tratam dos tributos. Como é sabido, os tributos são arrecadados para constituir receita destinada a custear despesas públicas.
Aqui, a partir de pequenos textos, vamos abordar as regras tributárias previstas constitucionalmente.
Este espaço é destinado aos estudantes do curso de Direito, a todos os profissionais das diversas áreas jurídicas; e também a todas as pessoas que não atuam em carreiras jurídicas, mas que têm interesse em aprender e entender sobre o sistema constitucional tributário.
O livro é fruto da atividade docente e do desejo de que o conhecimento chegue a todas as pessoas, indistintamente.
Os textos foram produzidos para auxiliar os acadêmicos no aprendizado do Direito Tributário. Para melhor compreensão do leitor, a forma como os textos são apresentados é uma reprodução de como foram disponibilizados aos acadêmicos; e publicados pelo autor em blogs e redes sociais.
Todos têm direito ao conhecimento. Conhecer seus direitos garante o pleno exercício da cidadania.
Lembramos que a abordagem feita será meramente acadêmica.
Esperamos contribuir com todos os leitores.
É só o começo! Você é nosso convidado! - Sobre o Autor
- Especificação
Características
Tipo de Livro Livro Físico Especificações
Sobre o Autor Patrick Lendl Silva
Graduado em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL (2004). Especialista em Direito Constitucional (com formação para o magistério superior) pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL (2007). Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino - UMSA. Professor dos cursos de Direito do Centro Universitário Barriga Verde - UNIBAVE e da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC. Oficial de Justiça Avaliador Federal, lotado na Subseção Judiciária de Criciúma, Seção Judiciária de Santa Catarina.Informações Técnicas SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
A EXIGÊNCIA DE LEI COMPLEMENTAR PARA O ESTABELECIMENTO DE NORMAS GERAIS EM MATÉRIA DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
A INSTITUIÇÃO DE TRIBUTOS E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA
A INSTITUIÇÃO DE TRIBUTOS E O PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA
A INSTITUIÇÃO DE TRIBUTOS E O PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE TRIBUTÁRIA
A INSTITUIÇÃO DE TRIBUTOS E O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO CONFISCO
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA E TAXAS
A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO
A INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO E O PRINCÍPIO DO “NON OLET” NO DIREITO TRIBUTÁRIO
O EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO E SUA INSTITUIÇÃO POR MEDIDA PROVISÓRIA
A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E OS LIMITES (TOTAL E INDIVIDUAL) DE SUA COBRANÇA
A POSSE COMO FATO GERADOR DO IPTU
A CONTRIBUIÇÃO RESIDUAL E OS REQUISITOS PARA A SUA INSTITUIÇÃO
O IPTU E O PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA
O ITCMD E A PROGRESSIVIDADE DE SUAS ALÍQUOTAS
O GRAU DE PARENTESCO COMO CRITÉRIO PARA A ADOÇÃO DE ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS PARA O ITCMD
O ITBI NA CESSÃO DE DIREITOS POSSESSÓRIOS
O ITBI E A PROGRESSIVIDADE DE SUAS ALÍQUOTAS
O IPVA E O PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA
O ISS E A SUA ALÍQUOTA MÍNIMA
O ITCMD E O LIMITE MÁXIMO DE SUA ALÍQUOTA
O IPVA E A FIXAÇÃO DE ALÍQUOTAS DIFERENCIADAS
PIS E COFINS SOBRE ICMS
A PROGRESSIVIDADE DO ITR COMO FORMA DE DESESTIMULAR A MANUTENÇÃO DE PROPRIEDADES IMPRODUTIVAS
A POSSE COMO FATO GERADOR DO ITR
A IMUNIDADE DAS PEQUENAS GLEBAS RURAIS AO ITR
O ICMS E O PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE
O ICMS E O PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE
O IMPOSTO SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA E O CRITÉRIO DA UNIVERSALIDADE
O IPI E O PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE
O IPI E O PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE
O AUMENTO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA
O IMPOSTO SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA E A PROGRESSIVIDADE DAS SUAS ALÍQUOTAS
O IMPOSTO SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA E O CRITÉRIO DA GENERALIDADE
O IMPOSTO SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA E A NOVENTENA
O IPI E O PRINCÍPIO TRIBUTÁRIO DA ANTERIORIDADE ANUAL
O AUMENTO DO IPI POR DECRETO E O PRINCÍPIO TRIBUTÁRIO DA LEGALIDADE
O IPI E A NOVENTENA
O IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO E A SUA FUNÇÃO EXTRAFISCAL
A OBTENÇÃO DE CRÉDITO COMO FATO GERADOR DO IOF
O IPVA, TRIBUTO DE COMPETÊNCIA ESTADUAL, COMO FONTE DE RECEITA PARA OS MUNICÍPIOS
REFERÊNCIASInformações Técnicas
Nº de páginas: 126 Origem: Nacional Editora: Empório do Direito Editora Idioma: Português Edição: 1ª Edição Ano: 2018 ISBN: 9788594771278 Encadernação: Brochura Autor: Patrick Lendl Silva - Informações
Avaliação técnica sobre o livro
