Legislação Penal e Teoria da Vitimologia - 2ª Edição
O autor não se limita ao estudo da vitimologia na teoria do delito. O mais importante, a meu ver, e só isto já bastaria para destacar o grande mérito da publicação, é que o faz à luz de toda a legislação penal. O leitor perceberá a importância do tema ao constatar que em diversas leis especiais está presente a figura da vítima e que isto traz enormes consequências para o processo penal, não sendo mais possível desconhecer o papel que lhe cabe no processo penal moderno. Outro dado da obra e que demonstra a assertiva anterior, é a excelente pesquisa jurisprudencial a apontar como nossos tribunais vêm tratando o tema. O Professor Emetério mostra, em relação à vítima, a proteção constitucional, mas também a infraconstitucional e o faz, repita-se, não somente no Código Penal, mas em inúmeras leis especiais, v.g., Lei Antiterrorismo, Crime de Genocídio, Meio Ambiente e Violência Doméstica. Outro aspecto igualmente importante do livro é o capítulo dedicado à reparação civil dos danos à vítima inclusive na Lei dos Juizados Especiais Criminais. Certamente, uma das partes mais relevantes do trabalho é dedicada ao comportamento da vítima na contribuição do crime. Outro ponto de destaque está no exame realizado em relação à aplicação da pena, considerando o papel da vítima em sua ocorrência e o eventual perdão que possa ocorrer.
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Investigação Criminal: O Assassino do Sétimo Dia
Um serial killer choca o mundo após dar início a uma onda de assassinatos brutais, com perversos requintes de crueldade. Sua metodologia: ressuscitar os crimes mais hediondos do passado, utilizando-se de pessoas inocentes como alvo. Em sua lista, alguns dos casos que mais chocaram o país: Von Richthofen, Daniella Perez, PC Farias e o sinistro Meninos de Altamira. Chamado pela mídia de O Copiador, o sociopata deixa em cada um de seus crimes a foto da próxima cópia, e uma aterradora promessa: “As mortes não cessarão enquanto o Cardeal Dom João da Costa Cunha viver”. Para comandar o caso, a polícia convoca o renomado Delegado Ronaldo Leme, que dá início à maior caçada policial da história. Com uma equipe de detetives policiais altamente qualificados e o auxílio dos mais extraordinários equipamentos de investigação criminal. O caso cai como uma luva nas habilidosas mãos da imprensa, que exerce toda sua pressão sobre os ombros da polícia e transforma cada assassinato num espetáculo de horror. O que move o Copiador? Qual sua ligação com o Cardeal? Por que ele só mata aos sábados? ... Ler mais +
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- DescriçãoLegislação Penal e Teoria da Vitimologia - 2ª Edição
O autor não se limita ao estudo da vitimologia na teoria do delito. O mais importante, a meu ver, e só isto já bastaria para destacar o grande mérito da publicação, é que o faz à luz de toda a legislação penal. O leitor perceberá a importância do tema ao constatar que em diversas leis especiais está presente a figura da vítima e que isto traz enormes consequências para o processo penal, não sendo mais possível desconhecer o papel que lhe cabe no processo penal moderno. Outro dado da obra e que demonstra a assertiva anterior, é a excelente pesquisa jurisprudencial a apontar como nossos tribunais vêm tratando o tema. O Professor Emetério mostra, em relação à vítima, a proteção constitucional, mas também a infraconstitucional e o faz, repita-se, não somente no Código Penal, mas em inúmeras leis especiais, v.g., Lei Antiterrorismo, Crime de Genocídio, Meio Ambiente e Violência Doméstica. Outro aspecto igualmente importante do livro é o capítulo dedicado à reparação civil dos danos à vítima inclusive na Lei dos Juizados Especiais Criminais. Certamente, uma das partes mais relevantes do trabalho é dedicada ao comportamento da vítima na contribuição do crime. Outro ponto de destaque está no exame realizado em relação à aplicação da pena, considerando o papel da vítima em sua ocorrência e o eventual perdão que possa ocorrer. A bibliografia nacional e internacional consultada não deixa dúvida que o autor realizou um estudo sério, profundo e abrangente, o que fica comprovado ao longo do trabalho. O mais importante a meu ver é verificar que as conclusões apresentadas são fruto de profunda reflexão e que contribuem para a evolução do estudo da vitimologia e que, certamente, serão de grande
valia para todos aqueles que estão atentos à evolução das Ciências Penais. A leitura minuciosa do livro demonstra que o autor é daqueles que ao lado do sólido conhecimento teórico, alicerçado em profundo estudo de diversos ramos do Direito, sabe a importância que as questões práticas têm para todos aqueles que trabalham na área jurídica.
Prefácio a 2ª Edição do Prof. Dr. Hermes Vilchez Guerrero - Sobre o Autor
- Especificação
Características
Tipo de Livro Livro Físico Especificações
Sobre o Autor Emetério Silva de Oliveira Neto
Possui graduação em Direito (2007) e Especialização em Direito Penal e Criminologia (2010), ambos pela Universidade Regional do Cariri (URCA). Mestre em Direito Público (2015) pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Doutorando em Direito Penal pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Advogado criminalista. Autor dos Livros: "Legislação penal e teoria da vitimologia", publicado pela Editora Empório do Direito/2016 e "Fundamentos do acesso à justiça: conteúdo e alcance da garantia fundamental", publicado pela Editora Lumen Juris/2016. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Penal e Criminologia, atuando principalmente nos seguintes temas: acesso à justiça (cível e criminal), direitos e garantias fundamentais, teoria da pena, teoria do delito, vitimodogmática.Informações Técnicas SUMÁRIO
NOTA A 2ª EDIÇÃO
PREFÁCIO A 2ª EDIÇÃO
PREFÁCIO A 1ª EDIÇÃO
CAPÍTULO 1
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 2
VITIMOLOGIA E VITIMODOGMÁTICA: DUAS REALIDADES DISTINTAS
CAPÍTULO 3
A VITIMOLOGIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
CAPÍTULO 4
A VITIMODOGMÁTICA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
CAPÍTULO 5
A VITIMOLOGIA SOB A PERSPECTIVA DA PROTEÇÃO À VÍTIMA:bUMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO
BRASILEIRA
CAPÍTULO 6
O EXEMPLO DA REPARAÇÃO CIVIL DOS DANOS À VÍTIMA COMO UM EFEITO PRÁTICO DA VITIMOLOGIA
CAPÍTULO 7
QUANDO A VÍTIMA CONTRIBUI PARA A OCORRÊNCIA DA INFRAÇÃO PENAL
CAPÍTULO 8
QUANDO O COMPORTAMENTO DA VÍTIMA PODE
INFLUENCIAR NA RESPONSABILIDADE PENAL DO AGENTE
CAPÍTULO 9
UMA ANÁLISE INTRODUTÓRIA DOS CRIMES SEXUAIS PREVISTOS NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO
CAPÍTULO 10
A ÓTICA VITIMOLÓGICA APLICADA AOS CRIMES SEXUAIS
CAPÍTULO 11
UMA VISÃO VITIMOLÓGICA À LUZ DA PRÁTICA FORENSE: ESTUDO DE CASOS
CAPÍTULO 12
POR UM MODELO DE PENA COMPATÍVEL COM A VITIMOLOGIA E A IDEIA DE PERDÃO
CAPÍTULO 13
CONCLUSÕES
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASInformações Técnicas
Nº de páginas: 114 Origem: Nacional Editora: Empório do Direito Editora Idioma: Português Edição: 2ª Edição Ano: 2018 ISBN: 9788594771476 Encadernação: Brochura Autor: Emetério Silva de Oliveira Neto - Informações
Avaliação técnica sobre o livro
