Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
"A tese de Mariana abre, com a sua pesquisa, que aos loucos infratores, exilados das trocas sociais e despidos das vestes bordadas no convívio, restou a vida nua, exposta nos manicômios judiciários como destino inexorável aplicável àqueles que passaram pela porta giratória, que separava os normais dos anormais, no direito penal moderno." ? Fernanda Otoni
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Um serial killer choca o mundo após dar início a uma onda de assassinatos brutais, com perversos requintes de crueldade. Sua metodologia: ressuscitar os crimes mais hediondos do passado, utilizando-se de pessoas inocentes como alvo. Em sua lista, alguns dos casos que mais chocaram o país: Von Richthofen, Daniella Perez, PC Farias e o sinistro Meninos de Altamira. Chamado pela mídia de O Copiador, o sociopata deixa em cada um de seus crimes a foto da próxima cópia, e uma aterradora promessa: “As mortes não cessarão enquanto o Cardeal Dom João da Costa Cunha viver”. Para comandar o caso, a polícia convoca o renomado Delegado Ronaldo Leme, que dá início à maior caçada policial da história. Com uma equipe de detetives policiais altamente qualificados e o auxílio dos mais extraordinários equipamentos de investigação criminal. O caso cai como uma luva nas habilidosas mãos da imprensa, que exerce toda sua pressão sobre os ombros da polícia e transforma cada assassinato num espetáculo de horror. O que move o Copiador? Qual sua ligação com o Cardeal? Por que ele só mata aos sábados? ... Ler mais +
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- DescriçãoMedidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Acredito que este livro deva passar a fazer parte obrigatória dos currículos dos cursos das ciências jurídicas, da psicologia e das ciências médicas." ? Neuza Guareschi
"A tese de Mariana abre, com a sua pesquisa, que aos loucos infratores, exilados das trocas sociais e despidos das vestes bordadas no convívio, restou a vida nua, exposta nos manicômios judiciários como destino inexorável aplicável àqueles que passaram pela porta giratória, que separava os normais dos anormais, no direito penal moderno." ? Fernanda Otoni
"Desde os primeiros contatos entre direito e psiquiatria ? disciplinas que historicamente assumiram uma espécie de legitimação absoluta ao abordar-se o tema ? a lógica estabelecida parece ser a de que esta loucura que realiza delitos é diferente, é uma loucura perigosa que não poderia ser abarcada por uma lei de saúde pública. Deste modo, onde entra o crime, esquece-se ou menospreza-se o fato de que o sujeito é também considerado louco e que seria, pois, destinatário da Lei da Reforma Psiquiátrica. A ele, em geral, será determinada a reclusão em um manicômio judiciário por força fundamentalmente do risco social que apresenta." ? Da introdução da autora. - Sobre o Autor
- Especificação
Características
Tipo de Livro Livro Físico Especificações
Sobre o Autor Mariana de Assis Brasil e Weigert
Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005), pesquisadora bolsista CNPq e monografia orientada pelo professor Aury Lopes; Mestre em Criminologia e Execução Penal pela Universidad Autónoma de Barcelona (2007), orientação da professora Elena Larrauri Pijoan; Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS (2008), orientação do professor Rodrigo G. Azevedo; Doutora em Psicologia Social e Institucional pela UFRGS (2015), com pesquisa realizada na Università di Bologna, tutoria do professor Massimo Pavarini, bolsa CAPES (Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior), sob orientação da professora Neuza. M. Guareschi; Autora dos livros "Uso de Drogas e Sistema Penal: entre o proibicionismo e a redução de danos" (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009), "Sofrimento e Clausura no Brasil Contemporâneo: estudos críticos sobre fundamentos e alternativas as penas e medidas de segurança" (Florianópolis: Empório do Direito, 2016), em co-autoria com Salo de Carvalho e "Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica: silêncios e invisibilidades nos manicômios judiciários brasileiros"(Florianópolis: Empório do Direito, 2017).Informações Técnicas Sumário
APRESENTAÇÃO. 17
PREFÁCIO. 19
INTRODUÇÃO. 29
CAPÍTULO 1 – CADA CULTURA COM SUA LOUCURA: A PERICULOSIDADE NOS DISCURSOS DO DIREITO E DA PSICOLOGIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .35
1.1. Folie et Déraison, Histoire de La Folie à L’âge Classique . . . . . . . . . . . . . . . 36
1.1.1. A Loucura na Idade Média . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37
1.1.2. A Loucura na Idade Clássica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39
1.1.3. René Descartes e a loucura desarrazoada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 40
1.2. O Surgimento da psiquiatria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47
1.2.1. A apropriação do discurso psiquiátrico pelo direito penal . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54
1.3. Direito penal e psiquiatria: a origem da lógica periculosista . . . . . . . . . . . . . 55
1.4. A psiquiatria tomada pela criminologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 59
1.5. O surgimento da psiquiatria e da criminologia no Brasil . . . . . . . . . . . . . . . 63
1.5.1. A Criminologia brasileira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 66
CAPÍTULO 2 – O ESTATUTO JURÍDICO DA MEDIDA DE SEGURANÇA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .69
2.1. Fundamentos e sistemas de responsabilização penal no Brasil . . . . . . . . . . . . 70
2.1.1. Espécies de penas e medidas no sistema normativo brasileiro . . . . . . . . . . . . . . . 72
2.2. A Produção da verdade jurídica: sistemas processuais e a produção da prova 76
2.2.1. Sistema Inquisitório e a Prova Tarifada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 76
2.2.2. A prova pré-valorada: o sistema da Prova Tarifada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .79
2.2.3. O Sistema Acusatório e a Livre Apreciação das Provas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 81
2.2.3.1. A Livre Apreciação das Provas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 84
2.2.3.2. Produção da verdade processual: a prova pericial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 86
2.3. A Produção da verdade psiquiátrica: o laudo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 88
2.4. Estatuto jurídico da Medida de Segurança . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 93
2.4.1. O Código Penal Atual e a regulação das Medidas de Segurança . . . . . . . . . . . . . 95
2.4.2. O Incidente de Insanidade Mental: o conteúdo da perícia psi e o discurso de
autoridade na decisão judicial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 97
2.4.3. Execução das Medidas de Segurança . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 99
CAPÍTULO 3 – MANICÔMIOS JUDICIAIS, DISCIPLINAS E BIOPOLÍTICA: O (DES)INVESTIMENTO NA VIDA E A REVERSIBILIDADE DO DISCURSO DOS DIREITOS HUMANOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .105
3.1. A Reversibilidade dos direitos humanos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 109
3.2. Corpo nu, vida nua: Manicômios no limiar do campo . . . . . . . . . . . . . . . . 114
3.3. Rupturas na lógica periculosista: as Reformas Psiquiátricas . . . . . . . . . . . . . 124
3.4. Psiquiatria, o saber irreformável: o surgimento da antipsiquiatria . . . . . . . . 130
CAPÍTULO 4 – O IMPACTO DA REFORMA PSIQUIÁTRICA BRASILEIRA NO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .141
4.1. O cumprimento das Medidas de Segurança no Brasil contemporâneo:
números que falam pelos que calam . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 142
4.2 A Viragem na pesquisa: loucura e crime na Reforma Psiquiátrica italiana . . 148
4.2.1. 31 de março de 2015: Uma data a ser comemorada? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 157
4.3. PAI-PJ e PAILI: Reforma dentro da Reforma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 159
4.4. Subversão da lógica periculosista . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 168
4.4.1. Periculosidade: difícil conceito de fácil utilização . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 169
4.5. A (des)responsabilização do considerado louco-infrator . . . . . . . . . . . . . . . 173
4.6. A Reforma Psiquiátrica como mudança paradigmática no tratamento
jurídico do sujeito em Medida de Segurança . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 175
4.6.1. Formas distintas de responsabilização jurídica: flertando com a
desessencialização . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 178
CAPÍTULO 5 – CONSIDERAÇÕES FINAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 185
5.1. O início de um caminho sem volta: o processo criminal . . . . . . . . . . . . . . . 185
5.2. Entrelaçando os fios e tecendo algumas ideias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 197
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. 201Informações Técnicas
Nº de páginas: 206 Origem: Nacional Editora: Empório do Direito Editora Idioma: Português Edição: 1ª Edição Ano: 2017 ISBN: 9788594770899 Encadernação: Brochura Autor: Mariana de Assis Brasil e Weigert - Informações
Avaliação técnica sobre o livro
