O Procedimento Comum: Ordinário Sumário Sumaríssimo
Este Trabalho tem como finalidade oferecer uma pequena contribuição para a compreensão do procedimento comum no processo penal brasileiro, abordando os procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo. Faz-se uma análise crítica dos procedimento em matéria penal, à luz da doutrina e da jurisprudência brasileiras.
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- DescriçãoO Procedimento Comum: Ordinário Sumário Sumaríssimo
"Este Trabalho tem como finalidade oferecer uma pequena contribuição para a compreensão do procedimento comum no processo penal brasileiro, abordando os procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo. Faz-se uma análise crítica dos procedimento em matéria penal, à luz da doutrina e da jurisprudência brasileiras.
É um livro, portanto, dirigido aos profissionais do Direito, pois contém informações doutrinárias e jurisprudenciais absolutamente atualizadas, bem como aos estudantes, tendo em vista que não foi esquecida a abordagem teórica própria dos bancos acadêmicos." - Sobre o Autor
- Especificação
Características
Tipo de Livro Livro Físico Especificações
Sobre o Autor Rômulo de Andrade Moreira
Procurador de Justiça na Bahia. Foi Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais. Ex- Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS, na graduação e na pós-graduação (Especialização em Direito Processual Penal e Penal e Direito Público). Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela Universidade Salvador-UNIFACS (Curso coordenado pelo Professor J. J. Calmon de Passos). Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro Correspondente da Associação Cearense de Direito. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais ? IBCCrim e ao Movimento Ministério Público Democrático. Integrante, por quatro vezes de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, da Faculdade Baiana de Direito e da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador. Autor das obras ?Curso Temático de Direito Processual Penal?, ?Comentários à Lei Maria da Penha? (Curitiba: Editora Juruá), ?Juizados Especiais Criminais?, "Da Prisão, das Medidas Provisórias e da Liberdade Provisória", "Crítica à Teoria Geral do Processo" e "A Nova Lei do Crime Organizado" (Porto Alegre: Editora Magister), além de organizador e coordenador do livro ?Leituras Complementares de Direito Processual Penal?, Editora JusPodivm, 2008. Participante em várias obras coletivas. Palestrante em diversos eventos realizados na Bahia e no Brasil.Informações Técnicas Sumário
Capítulo 1 – Introdução
– A Reparação do Dano
– O Ministério Público
– O Defensor
– A Citação e a Suspensão do Processo
– A Emendatio e a Mutatio Libelli
– A Sentença Condenatória
Capítulo 2 – O Procedimento Ordinário
Capítulo 3 – O Procedimento Sumário
Capítulo 4 – O Procedimento Sumaríssimo
– A Infração Penal de Menor Potencial Ofensivo
– A Competência dos Juizados Especiais Criminais
– Os Atos Processuais
– A Fase Policial
– A Composição Civil dos Danos
– A Transação Penal
– O Procedimento
– Dos Meios Recursais e das Ações Autônomas de Impugnação
– A Execução
– A Representação nas Lesões Corporais Leves e Culposas
– A Suspensão Condicional do Processo
BibliografiaInformações Técnicas
Nº de páginas: 158 Origem: Nacional Editora: Empório do Direito Editora Idioma: Português Edição: 1ª Edição Ano: 2018 ISBN: 9788568972045 Encadernação: Brochura Autor: Rômulo de Andrade Moreira - Informações
Avaliação técnica sobre o livro
