Minha Conta

Atendimento(21) 2210-1953 / (21) 2240-1039

Panorama Atual do Novo CPC - Volume 2

Com o advento do Código de Processo Civil de 2015, o processo deu um importante passo rumo à sua verdadeira missão, que é a tempestiva e qualitativa resolução de conflitos. Mas os surpreendentes mais de 100 milhões de processos em andamento no Brasil demandam do intérprete novas soluções e estudos constantes. Nesse cenário assustador de congestionamento processual, em que a falta de efetividade impera, há muito por ser feito. Por isso, as críticas e os elogios bem fundamentados à nova legislação processual têm muito a contribuir e auxiliam sensivelmente a evolução do direito.

Compartilhe:
facebook
google
twitter

Quem viu este produto , também se interessou

Investigação Criminal: O Assassino do Sétimo Dia

R$ 40,00

Um serial killer choca o mundo após dar início a uma onda de assassinatos brutais, com perversos requintes de crueldade. Sua metodologia: ressuscitar os crimes mais hediondos do passado, utilizando-se de pessoas inocentes como alvo. Em sua lista, alguns dos casos que mais chocaram o país: Von Richthofen, Daniella Perez, PC Farias e o sinistro Meninos de Altamira. Chamado pela mídia de O Copiador, o sociopata deixa em cada um de seus crimes a foto da próxima cópia, e uma aterradora promessa: “As mortes não cessarão enquanto o Cardeal Dom João da Costa Cunha viver”. Para comandar o caso, a polícia convoca o renomado Delegado Ronaldo Leme, que dá início à maior caçada policial da história. Com uma equipe de detetives policiais altamente qualificados e o auxílio dos mais extraordinários equipamentos de investigação criminal. O caso cai como uma luva nas habilidosas mãos da imprensa, que exerce toda sua pressão sobre os ombros da polícia e transforma cada assassinato num espetáculo de horror. O que move o Copiador? Qual sua ligação com o Cardeal? Por que ele só mata aos sábados? ... Ler mais +
QUERO VER

Descrição
Panorama Atual do Novo CPC - Volume 2

"Apresentar à comunidade jurídica brasileira o volume 2 da série PANORAMA ATUAL DO NOVO CPC é motivo de imensa alegria e grande satisfação. Revela o sucesso do volume 1 (esgotado em menos de um ano!) e o desafio de coordenar nova obra desse quilate (são 37 estudos de 44 processualistas de todas as regiões do Brasil!), cujo resultado passamos a exibir.

Com o advento do Código de Processo Civil de 2015, o processo deu um importante passo rumo à sua verdadeira missão, que é a tempestiva e qualitativa resolução de conflitos. Mas os surpreendentes mais de 100 milhões de processos em andamento no Brasil demandam do intérprete novas soluções e estudos constantes. Nesse cenário assustador de congestionamento processual, em que a falta de efetividade impera, há muito por ser feito. Por isso, as críticas e os elogios bem fundamentados à nova legislação processual têm muito a contribuir e auxiliam sensivelmente a evolução do direito.

Em ensaios recentes que ora vêm à lume, autores consagrados e estudiosos do processo civil de todo o Brasil procuram enfrentar dois aspectos dos mais marcantes do Código de Processo Civil de 2015: os novos institutos e a revisitação daqueles já existentes.

[...]

Dessa forma, com a certeza de que os assuntos aqui abordados são de relevância primordial para o desenvolvimento da ciência processual, resta-nos agradecer mais uma vez à Editora EMPÓRIO DO DIREITO e aos colaboradores pela calorosa acolhida e, ao mesmo tempo, registrar que o resultado desse esforço conjunto é vislumbrar rumos que servirão como guia para a consolidação da correta aplicação do Novo CPC, cujo propósito maior é a busca pela isonomia substancial (?decisões iguais para casos iguais?), amparado no contraditório pleno, na efetiva fundamentação das decisões e no sistema de precedentes".
Sobre o Autor

Especificação

Características

Tipo de Livro	Livro Físico

Especificações

Sobre o Autor	Paulo Henrique dos Santos Lucon Sócio do Escritório Lucon Advogados, Professor Associado de Direito Processual Civil nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, instituição na qual obteve os títulos de Mestre (1995), Doutor (1999) e Livre Docente (2015). Pós-doutorando em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual ? IBDP (2016-2018), Conselheiro (2016-2018) e Vice-Presidente (2013-2015) do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP, Diretor e Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual Civil, Membro da International Association of Procedural Law, Integrou a Comissão Especial do Código de Processo Civil de 2015 da Câmara dos Deputados. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo. Especializou-se em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade Estatal de Milão. Foi Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo de 2004 a 2011 na Classe Jurista (substituto e efetivo).
Informações Técnicas	Sumário COLABORADORES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .5 APRESENTAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .7 I - PRECEDENTES JUDICIAIS: CONCEITO, CATEGORIAS E FUNCIONALIDADE . . . .13 Alexandre Freire II - O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NO PROCESSO CIVIL E AS “NULIDADES DE ALGIBEIRA” . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .43 Alexandre Freitas Câmara III - A INFLUÊNCIA DO SISTEMA PROBATÓRIO DA ARBITRAGEM NO REGIME DA PROVA PERICIAL DO NOVO CPC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .53 Ana Cândida Menezes Marcato IV - DOS ASSENTOS AOS PRECEDENTES E SUA INCONSTITUCIONALIDADE . . . .65 Araken de Assis V - PENHORA ON LINE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. .83 Cassio Scarpinella Bueno VI - A AMBÍGUA INTERPRETAÇÃO DA SANABILIDADE DA TEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL NA HIPÓTESE DE FERIADO LOCAL OU DE SUSPENÇÃO DE EXPEDIENTE FORENSE NO TRIBUNAL DE ORIGEM QUE IMPLIQUE PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL PARA A SUA INTERPOSIÇÃO . . . .97 Cristina Reindolff da Motta VII - AVERBAÇÃO DA EXECUÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. .105 Daniel Amorim Assumpção Neves VIII - O PERIGO DA UTILIZAÇÃO ESTRATÉGICA DO IRDR POR LITIGANTES HABITUAIS E A NECESSIDADE DOS TRIBUNAIS REFLETIREM SOBRE SUA COOPTAÇÃO: A PROIBIÇÃO DO INCIDENTE PREVENTIVO E O CASO SAMARCO. .121 Dierle Nunes Ana Luiza Pinto Coelho Marques Isadora Tofani Gonçalves Machado Werneck Laura Freitas IX - TUTELA PROVISÓRIA NO CPC/2015 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .147 Douglas Anderson Dal Monte X - A TRANFORMAÇÃO DOS EMBARGOS INFRINGENTES EM TÉCNICA DE JULGAMENTO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .16 3 Eduardo Lamy XI - PROVA ESCRITA NA AÇÃO MONITÓRIA: DESNECESSIDADE DE PROVIR DO RÉU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .175 Eduardo Talamini XII - A BUSCA DA VERDADE NO PROCESSO (OU O “OURO DE TOLO”) . . . . . . .181 Erik Navarro Wolkart XIII - APLICAÇÃO DE PRECEDENTE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: DA DECISÃO COM REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AOSRECENTES JULGADOS CATARINENSES SOBRE INCIDÊNCIA DE ISS NA CONSTRUÇÃO CIVIL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .18 9 Ezair José Meurer Junior XIV - O ART. 489, §1º, DO CPC E A SUA INCIDÊNCIA NA POSTULAÇÃO DOS SUJEITOS PROCESSUAIS – UM PRECEDENTE DO STJ . . . . . . . . . . . . . . . . . .203 Fredie Didier Jr. Ravi Peixoto XV - DO GENUÍNO PRECEDENTE DO STARE DECISIS AO PRECEDENTE BRASILEIRO: OS FATORES HISTÓRICO, HERMENÊUTICO E DEMOCRÁTICO QUE OS DIFERENCIAM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .211 Georges Abboud XVI - NOTAS SOBRE A EXECUÇÃO INDIRETA DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .219 Geraldo Fonseca de Barros Neto XVII - DIAGNÓSTICO DA LITIGIOSIDADE NO BRASIL: NECESSÁRIAS MUDANÇAS ESTRUTURAIS E CONCEITUAIS, MUITO MAIS COMPLEXAS QUE A CRIAÇÃO DE UM NOVO CPC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .229 Gustavo Gonçalves Gomes XVIII - RACIONALIDADE ÉTICA DOS PRECEDENTES: UMA CRÍTICA AO CRITÉRIO FORMAL ADOTADO NO CPC/2015 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .239 Isabela Pinheiro Medeiros Gustavo Henrichs Favero XIX - ALGUMAS LIMITAÇÕES À TUTELA PROVISÓRIA NO PROCESSO SOCIETÁRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .253 João Paulo Hecker da Silva XX - APONTAMENTOS SOBRE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . .267 Julio Guilherme Müller XXI - A ATIPICIDADE DOS MEIOS EXECUTIVOS NA OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .2 79 Luciano Vianna Araújo XXII - AÇÃO RESCISÓRIA BASEADA EM VIOLAÇÃO DE NORMA JURÍDICA . . . .295 Luiz Guilherme Marinoni XXIII - O ART. 139, IV, DO CPC E OS INSTRUMENTOS DE DEFESA DO EXECUTADO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .329 Luiz Henrique Volpe Camargo XXIV - A TÉCNICA DA DISTINGUISHING A PARTIR DA ANÁLISE DO JULGAMENTO DO CASO ESCOLA VS. COCA COLA BOTTLING CO. . . . . . . . . . .345 Marco Félix Jobim XXV - O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A COISA JULGADA: QUAIS OS SEUS LIMITES? . . . . . . . . . . . . . . . . .359 Marcus Vinícius de Abreu Sampaio XXVI - TUTELA AO CONTRADITÓRIO: VEDAÇÃO À DECISÃO-SURPRESA; REQUISITO PARA EXTENSÃO DOS LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA; IDENTIFICAÇÃO DAS DECISÕES IMOTIVADAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .3 73 Paulo Henrique dos Santos Lucon XXVII - RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL REPETITIVOS: ANTECEDENTES E NOVIDADES NO CPC/2015 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .397 Paulo Henrique dos Santos Lucon Rafael Ribeiro Rodrigues XXVIII - O REGIME ESPECIAL DO AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRADECISÃO PARCIAL (COM OU SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO) . . . . . . . . . . . . . . .423 Pedro Miranda de Oliveira XXIX - HONORÁRIOS CONTRATUAIS VS. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS: O QUE MUDA NO NCPC? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .443 Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa Daniella de Albuquerque Magnani XXX - PRESENTE E FUTURO DO RECURSO ESPECIAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .459 Ricardo de Carvalho Aprigliano XXXI - RINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE: HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA NO CPC DE 2015. . . . . . . . . . . . . . .4 81 Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos XXXII - DECISÃO PARCIAL DE MÉRITO NO CPC DE 2015 . . . . . . . . . . . . . . . . . . .495 Rogéria Dotti XXXIII - JURISDIÇÃO E SUAS NOVAS PERSPECTIVAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .511 Ronaldo Vasconcelos XXXIV - ALGUNS DESDOBRAMENTOS PROCESSUAIS DA AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM NO JULGAMENTO DA APELAÇÃO (CPC 2015, ART. 942) . . . . . . . . . . .17 Sandro Marcelo Kozikoski William Soares Pugliese XXXV - OS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA, "MODELO" 2015 . . . . . . . . . . . . . . . .525 Teresa Arruda Alvim XXXVI - FORMAS DE EXERCÍCIO DA AUTONOMIA PRIVADA NO CPC/2015 . . . .533 Trícia Navarro Xavier Cabral XXXVII - INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E VEDAÇÃO DE DECISÃO SURPRESA . . . . . . . . . . . . . . . . . . .545

Sobre o Autor

Paulo Henrique dos Santos Lucon

Sócio do Escritório Lucon Advogados, Professor Associado de Direito Processual Civil nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, instituição na qual obteve os títulos de Mestre (1995), Doutor (1999) e Livre Docente (2015). Pós-doutorando em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual ? IBDP (2016-2018), Conselheiro (2016-2018) e Vice-Presidente (2013-2015) do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP, Diretor e Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual Civil, Membro da International Association of Procedural Law, Integrou a Comissão Especial do Código de Processo Civil de 2015 da Câmara dos Deputados. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo. Especializou-se em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade Estatal de Milão. Foi Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo de 2004 a 2011 na Classe Jurista (substituto e efetivo).

Informações Técnicas

Sumário

COLABORADORES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .5

APRESENTAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .7

I - PRECEDENTES JUDICIAIS: CONCEITO, CATEGORIAS E FUNCIONALIDADE . . . .13

Alexandre Freire

II - O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NO PROCESSO CIVIL E AS “NULIDADES DE ALGIBEIRA” . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .43

Alexandre Freitas Câmara

III - A INFLUÊNCIA DO SISTEMA PROBATÓRIO DA ARBITRAGEM NO REGIME DA PROVA PERICIAL DO NOVO CPC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .53

Ana Cândida Menezes Marcato

IV - DOS ASSENTOS AOS PRECEDENTES E SUA INCONSTITUCIONALIDADE . . . .65

Araken de Assis

V - PENHORA ON LINE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. .83

Cassio Scarpinella Bueno

VI - A AMBÍGUA INTERPRETAÇÃO DA SANABILIDADE DA TEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL NA HIPÓTESE DE FERIADO LOCAL OU DE SUSPENÇÃO DE EXPEDIENTE FORENSE NO TRIBUNAL DE ORIGEM QUE IMPLIQUE PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL PARA A SUA INTERPOSIÇÃO . . . .97

Cristina Reindolff da Motta

VII - AVERBAÇÃO DA EXECUÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. .105

Daniel Amorim Assumpção Neves

VIII - O PERIGO DA UTILIZAÇÃO ESTRATÉGICA DO IRDR POR LITIGANTES HABITUAIS E A NECESSIDADE DOS TRIBUNAIS REFLETIREM SOBRE SUA COOPTAÇÃO: A PROIBIÇÃO DO INCIDENTE PREVENTIVO E O CASO SAMARCO. .121

Dierle Nunes

Ana Luiza Pinto Coelho Marques

Isadora Tofani Gonçalves Machado Werneck

Laura Freitas

IX - TUTELA PROVISÓRIA NO CPC/2015 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .147

Douglas Anderson Dal Monte

X - A TRANFORMAÇÃO DOS EMBARGOS INFRINGENTES EM TÉCNICA DE JULGAMENTO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .16 3

Eduardo Lamy

XI - PROVA ESCRITA NA AÇÃO MONITÓRIA: DESNECESSIDADE DE PROVIR

DO RÉU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .175

Eduardo Talamini

XII - A BUSCA DA VERDADE NO PROCESSO (OU O “OURO DE TOLO”) . . . . . . .181

Erik Navarro Wolkart

XIII - APLICAÇÃO DE PRECEDENTE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: DA DECISÃO COM REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AOSRECENTES JULGADOS CATARINENSES SOBRE INCIDÊNCIA DE ISS NA CONSTRUÇÃO CIVIL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .18 9

Ezair José Meurer Junior

XIV - O ART. 489, §1º, DO CPC E A SUA INCIDÊNCIA NA POSTULAÇÃO DOS SUJEITOS PROCESSUAIS – UM PRECEDENTE DO STJ . . . . . . . . . . . . . . . . . .203

Fredie Didier Jr.

Ravi Peixoto

XV - DO GENUÍNO PRECEDENTE DO STARE DECISIS AO PRECEDENTE BRASILEIRO: OS FATORES HISTÓRICO, HERMENÊUTICO E DEMOCRÁTICO QUE OS DIFERENCIAM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .211

Georges Abboud

XVI - NOTAS SOBRE A EXECUÇÃO INDIRETA DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .219

Geraldo Fonseca de Barros Neto

XVII - DIAGNÓSTICO DA LITIGIOSIDADE NO BRASIL: NECESSÁRIAS MUDANÇAS ESTRUTURAIS E CONCEITUAIS, MUITO MAIS COMPLEXAS QUE A CRIAÇÃO DE UM NOVO CPC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .229

Gustavo Gonçalves Gomes

XVIII - RACIONALIDADE ÉTICA DOS PRECEDENTES: UMA CRÍTICA AO CRITÉRIO FORMAL ADOTADO NO CPC/2015 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .239

Isabela Pinheiro Medeiros

Gustavo Henrichs Favero

XIX - ALGUMAS LIMITAÇÕES À TUTELA PROVISÓRIA NO PROCESSO SOCIETÁRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .253

João Paulo Hecker da Silva

XX - APONTAMENTOS SOBRE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . .267

Julio Guilherme Müller

XXI - A ATIPICIDADE DOS MEIOS EXECUTIVOS NA OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .2 79

Luciano Vianna Araújo

XXII - AÇÃO RESCISÓRIA BASEADA EM VIOLAÇÃO DE NORMA JURÍDICA . . . .295

Luiz Guilherme Marinoni

XXIII - O ART. 139, IV, DO CPC E OS INSTRUMENTOS DE DEFESA DO EXECUTADO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .329

Luiz Henrique Volpe Camargo

XXIV - A TÉCNICA DA DISTINGUISHING A PARTIR DA ANÁLISE DO JULGAMENTO DO CASO ESCOLA VS. COCA COLA BOTTLING CO. . . . . . . . . . .345

Marco Félix Jobim

XXV - O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A COISA JULGADA: QUAIS OS SEUS LIMITES? . . . . . . . . . . . . . . . . .359

Marcus Vinícius de Abreu Sampaio

XXVI - TUTELA AO CONTRADITÓRIO: VEDAÇÃO À DECISÃO-SURPRESA; REQUISITO PARA EXTENSÃO DOS LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA; IDENTIFICAÇÃO DAS DECISÕES IMOTIVADAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .3 73

Paulo Henrique dos Santos Lucon

XXVII - RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL REPETITIVOS: ANTECEDENTES E NOVIDADES NO CPC/2015 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .397

Paulo Henrique dos Santos Lucon

Rafael Ribeiro Rodrigues

XXVIII - O REGIME ESPECIAL DO AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRADECISÃO PARCIAL (COM OU SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO) . . . . . . . . . . . . . . .423

Pedro Miranda de Oliveira

XXIX - HONORÁRIOS CONTRATUAIS VS. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS: O QUE MUDA NO NCPC? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .443

Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa

Daniella de Albuquerque Magnani

XXX - PRESENTE E FUTURO DO RECURSO ESPECIAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .459

Ricardo de Carvalho Aprigliano

XXXI - RINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE: HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA NO CPC DE 2015. . . . . . . . . . . . . . .4 81

Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos

XXXII - DECISÃO PARCIAL DE MÉRITO NO CPC DE 2015 . . . . . . . . . . . . . . . . . . .495

Rogéria Dotti

XXXIII - JURISDIÇÃO E SUAS NOVAS PERSPECTIVAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .511

Ronaldo Vasconcelos

XXXIV - ALGUNS DESDOBRAMENTOS PROCESSUAIS DA AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM NO JULGAMENTO DA APELAÇÃO (CPC 2015, ART. 942) . . . . . . . . . . .17

Sandro Marcelo Kozikoski

William Soares Pugliese

XXXV - OS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA, "MODELO" 2015 . . . . . . . . . . . . . . . .525

Teresa Arruda Alvim

XXXVI - FORMAS DE EXERCÍCIO DA AUTONOMIA PRIVADA NO CPC/2015 . . . .533

Trícia Navarro Xavier Cabral

XXXVII - INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E VEDAÇÃO DE DECISÃO SURPRESA . . . . . . . . . . . . . . . . . . .545

Informações Técnicas

Nº de páginas:	554
Origem:	Nacional
Editora:	Editora Alta Books
Idioma:	Português
Edição:	2ª Edição
Ano:	2018
ISBN:	9788594771254
Encadernação:	Brochura
Autor:	Pedro Henrique dos Santos Lucon

Informações

Avaliação técnica sobre o livro

Não encontrou seu produto? Deixe aqui sua Sugestão para novos produtos!

Enviar sugestão

Políticas

Informações

Atendimento

(21) 2210-1953

(21) 2240-1039

Pague com

Visa, mastercard, Diners, Boleto, American Express , VisaElectron, Discover , Elo , Maestro

Segurança e certificados

UCC SSL Certificate

© 2015 Livraria Ciência Moderna Ltda - Avenida Rio Branco 156 – subsolo 126 – Centro – RJ – Cep:20040-003 | Cnpj :33.412.271/0001-03 | Inscrição Estadual: 85.853.198 *Os preços e condições de pagamento podem ser exclusivos para compras via internet , o que quer dizer que podem variar das lojas físicas. Vendas Sujeitas á analise e confirmação de dados.

Olá! Seja Bem Vindo (a)!

Eu sou o Moderninho , o Mascote da Ciência Moderna Online!
Além de bonito, o novo site tem Minhas Dicas :) #ficaadica

A 1ª Dica é -> Deixe aqui seu contato para receber nossas
NOVIDADES, PROMOÇÕES E CUPONS DE DESCONTOS ;)

Navegue SEM Moderação!

Panorama Atual do Novo CPC - Volume 2

Quem viu este produto , também se interessou

Características

Especificações

Informações Técnicas

Avaliação técnica sobre o livro

Newsletter

Políticas

Informações

Atendimento

Redes Sociais

Pague com

Segurança e certificados

Olá! Seja Bem Vindo (a)!

Newsletter