Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição - 4ª edição
O livro opera na linha de demonstrar que existem lobos e cordeiros. Os lobos exercem o poder. A caça irá depender da fome de sangue que os lobos tiverem. Além disso, como o poder não gosta de falar muito de si mesmo, as decisões cautelares continuarão fingidas, longe das reais razões que, reconheçamos, nem mesmo os magistrados muitas vezes sabem, como sublinhei no livro "A teoria dos jogos aplicada ao processo penal
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- DescriçãoPrisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição - 4ª edição
"O livro opera na linha de demonstrar que existem lobos e cordeiros. Os lobos exercem o poder. A caça irá depender da fome de sangue que os lobos tiverem. Além disso, como o poder não gosta de falar muito de si mesmo, as decisões cautelares continuarão fingidas, longe das reais razões que, reconheçamos, nem mesmo os magistrados muitas vezes sabem, como sublinhei no livro "A teoria dos jogos aplicada ao processo penal"" ? Alexandre Morais Da Rosa
"De todos os setores do processo penal não há exagero em reconhecer que são as medidas cautelares pessoais as que circunscrevem o campo de força dentro do qual antagonizam a punição antecipada, aplicada por meio da multiplicação insensata de prisões processuais, e aquela sanção dependente do trânsito em julgado da sentença penal condenatória." ? Geraldo Prado
"Assim, lamentavelmente, continuamos a ter como um dos requisitos para a decretação da prisão preventiva a "garantia da ordem pública", conceito por demais genérico e, exatamente por isso, impróprio para autorizar uma custódia provisória que, como se sabe, somente se justifica no processo penal como um provimento de natureza cautelar. Há mais de dois séculos Beccaria já preconizava que "o réu não deve ficar encarcerado senão na medida em que se considere necessário para o impedir de escapar-se ou de esconder as provas do crime", o que coincide com dois outros requisitos da prisão preventiva em nosso País (conveniência da instrução criminal e asseguração da aplicação da lei penal)." ? Romulo de Andrade Moreira - Sobre o Autor
- Especificação
Características
Tipo de Livro Livro Físico Especificações
Sobre o Autor Thiago Miranda Minagé
Doutor em Direito cujo tema defendido na Tese foi: "O Contraditório na Prisão Cautelar e o Devido Processo Penal Constitucional no Estado Democrático de Direito"; Mestre em Direito cujo tema defendido na Dissertação foi: "As Condições da Ação Penal. Uma releitura conforme a Constituição da 1988"; Especialista em Direito Penal e Processo Penal; Professor Substituto da UFRJ/FND. Professor de Processo Penal e Direito Penal da Graduação e Pós Graduação Lato Senso da Universidade Estácio de Sá (UNESA-RJ); - Professor da Pós Graduação lato senso da ABDCONST - Associação Brasileira de Direito Constitucional; Autor do Livro: Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição - O contraditório como significante estruturante do processo penal (editora Empório do Direito); Autor de vários artigos Jurídicos, livros e conferencista; Colunista do site www.emporiododireito.com.br; Membro da ABRACRIM (Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas); Membro do I.A.B. (Instituto dos Advogados do Brasil); Membro do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais); Integrante Julgador da 4ª Turma do TED/OAB (Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil); Advogado Criminalista no Estado do Rio de Janeiro e em todo território nacional;Informações Técnicas Sumário
INTRODUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23
CAPÍTULO 1 – PRISÃO CAUTELAR COMO PLENO EXERCÍCIO DO
PODER NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 57
CAPÍTULO 2 – LEI PROCESSUAL NO TEMPO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 63
CAPÍTULO 3 – O HORIZONTE DE PROJEÇÃO DO EXERCÍCIO DO
PODER JURISDICIONAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 67
CAPÍTULO 4 – A INFLUÊNCIA DOS INTERESSES ECONÔMICOS
NO PROCESSO PENAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 85
CAPÍTULO 5 – A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NA
CONSTITUIÇÃO E NOS TRATADOS INTERNACIONAIS – UMA
FORMA DE TRATAMENTO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 95
5.1. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS……105
CAPÍTULO 6 – CONTRADITÓRIO COMO SIGNIFICANTE
ESTRUTURANTE DO PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO
CONSTITUCIONAL. . .. . 133
CAPÍTULO 7 – AUTONOMIA DO PROCESSO PENAL E RELAÇÃO
COM OS DEMAIS RAMOS DO DIREITO. A IMPOSSIBILIDADE
DE UTILIZAÇÃO DE TEORIAS DA PENA NO USO DAS PRISÕES
CAUTELARES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . TRUTURANDO O PROCESSO PENAL E A
CRÍTICA À TEORIA GERAL DO PROCESSO INSTRUMENTAL (TGP). . . 157
CAPÍTULO 9 – PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO
CONSTITUCIONAL E SUA FINALIDADE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 173
CAPÍTULO 10 – SISTEMAS PROCESSUAIS – INQUISITÓRIO
VERSUS ACUSATÓRIO SOB O PRISMA DA GESTÃO DA PROVA . . . . . . . 187
CAPÍTULO 11 – POR UMA NOVA PERSPECTIVA – SISTEMA
DEMOCRÁTICO CONSTITUCIONAL. UMA PROTEÇÃO AOS
DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS . . . . . . . 199
CAPÍTULO 12 – PRISÃO E MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO
PENAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 209
12.1. PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO……………………………………………211
12.2. PRISÃO PREVENTIVA……………………………………………………………….236
12.3. DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS À PRISÃO……………….269
CAPÍTULO 13 – AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO
CONCRETIZAÇÃO DO CONTRADITÓRIO NO USO DA PRISÃO
CAUTELAR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 303
CAPÍTULO 14 – DEVIDO PROCESSO LEGAL CAUTELAR E O
PROCEDIMENTO EM CONTRADITÓRIO COMO INSTRUMENTO
DE CONTENÇÃO DO EXERCÍCIO DO PODER . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 315
CONSIDERAÇÕES FINAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 333
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 339Informações Técnicas
Nº de páginas: 354 Origem: Nacional Editora: Empório do Direito Editora Idioma: Português Edição: 4ª Edição Ano: 2018 ISBN: 9788594770936 Encadernação: Brochura Autor: Thiago M. Minagé - Informações
Avaliação técnica sobre o livro
