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Manual de Investigação Cibernética à luz do Marco Civil da Internet

A atual Era do Conhecimento, caracterizada pelo intenso fluxo de informações, de alcance mundial e instantâneo, fez com que o mundo jurídico também buscasse se adequar à nova realidade social, surgindo uma série de normas e julgados que visam tutelar os direitos dos indivíduos e da sociedade no ciberespaço.

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  • Descrição
    Manual de Investigação Cibernética à luz do Marco Civil da Internet

    • Investigação de cibercrimes – Planejamento, execução e suas controvérsias
    • Revenge porn – Metodologia de enfrentamento
    • Repositório procedimental – Modelos e exemplos

    A atual Era do Conhecimento, caracterizada pelo intenso fluxo de informações, de alcance mundial e instantâneo, fez com que o mundo jurídico também buscasse se adequar à nova realidade social, surgindo uma série de normas e julgados que visam tutelar os direitos dos indivíduos e da sociedade no ciberespaço.
    Nesse sentido, a presente obra foi elaborada para auxiliar os operadores da área jurídica e da área das tecnologias da informação e comunicação a aprofundar seus conhecimentos, especificamente no que se refere à interseção entre o Direito e a Tecnologia, com foco na investigação de cibercrimes.
    Os autores, aliando conhecimentos teóricos, jurisprudência e vasta experiência profissional, conseguiram produzir um manual didático, tornando fácil a compreensão desse tema tão importante e pouquíssimo explorado pela doutrina nacional.
  • Sobre o Autor
  • Especificação

    Características

    AssuntosHacker

    Especificações

    Sobre o AutorAlesandro Gonçalves Barreto
    Delegado de Polícia Civil do Estado do Piauí. Pós-graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí. Atualmente é Diretor da Unidade do Subsistema de Inteligência da Secretaria Pública do Estado do Piauí. Colaborador eventual e Coordenador do NUFA (Núcleo de Fontes Abertas) da Secretaria Extraordinária para Segurança de Grandes Eventos do Ministério da Justiça durante as Olimpíadas do Rio de Janeiro no ano de 2016. Coautor do livro “Inteligência Digital”, também publicado pela Brasport.


    Beatriz Silveira Brasil
    Delegada de Polícia Civil do Estado do Pará. Pós-graduada em Políticas Públicas e Gestão em Defesa Social e Mestra em Defesa Social e Mediação de Conflitos (UFPA). Assessora Especial de Inteligência e Segurança Corporativa da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará. Condecorada com as medalhas Evanovich de Investigação Policial e do Mérito Policial Civil referentes ao êxito em investigações policiais complexas.
    Informações TécnicasSumário

    Introdução
    1. Direito e Tecnologia da Informação
    1.1. Direito Digital no Brasil
    1.2. Marco Civil da Internet
    1.2.1. Histórico do Marco Civil da Internet no Brasil
    1.2.2. Fundamentos, Princípios e Conceitos no Marco Civil
    2. Crimes Cibernéticos
    2.1. Conceito
    2.2. Classificação
    2.3. Sujeito Ativo
    2.4. Sujeito Passivo
    2.5. Lugar do Crime Multilocal
    3. Preservação de Evidência Cibernética
    3.1. Modelo de Solicitação de Preservação de Registros de Provedor de Conexão
    3.2. Modelo de Solicitação de Preservação de Registros de Aplicações de Internet
    3.3. Preservação Através do Facebook Records
    3.4. WeChat e Preservação de Evidência On-line
    3.4.1. Modelo de Formulário de preservação e Evidência no WeChat
    3.4.2. Modelo de Formulário para Solicitação de Emergência
    3.5. Ata Notarial e Certidão do Escrivão de Polícia: Materializando o Ilícito
    3.5.1. Ata Notarial
    3.5.2. Certidão de Servidor Público Dotado de Fé Pública
    3.5.3. Procedimentos para a Lavratura de Ata Notarial e Certidão de Servidor Público Dotado de Fé Pública
    3.6. Modelos
    3.6.1. Requerimento para a Lavratura de Ata Notarial para a Constatação de um Fato na Internet
    3.6.2. Ata Notarial de Constatação de Conteúdo em Provedor de Aplicação de Internet
    3.6.3. Ordem de Missão Policial em Casos de Crimes Cibernéticos
    3.6.4. Certidão Lavrada por Escrivão de Polícia, para a Preservação de Conteúdo Exposto em App de Troca de Mensagens Instantâneas
    3.7.Rede 24 por 7
    3.7.1. Cooperação Direta entre as Polícias
    3.8. Selfie em Locais de Crime
    3.8.1. Modelo de Formulário para Registro de Entrada em Local de Crime
    4. Registros de Conexão e de Acesso a Aplicações de Internet
    4.1. Legitimidade para Requerer os Registros
    4.2. Requisitos para a Obtenção dos Registros
    4.3. Modelo de Representação de Afastamento de Sigilo de Registro de Acesso a Aplicações da Internet
    5. Dados Cadastrais
    5.1. Modelo de Requisição de Dados Cadastrais de Usuário de Protocolo de Internet (IP)
    6. A Aplicação Judicial do Marco Civil da Internet
    6.1. A Contextualização do Art. 11 da Lei nº 12.965/2014
    6.2. A Obrigatoriedade do Marco Civil às Empresas Estrangeiras
    6.2.1. A Aplicação Jurídica do Marco Civil para Provedores com Sede no Exterior
    6.3. Sanções Trazidas pela Lei nº 12.965/2014
    6.3.1. A Indisponibilização de Conteúdo em Aplicação de Internet Hospedada no Brasil
    6.3.2. A Indisponibilização de Conteúdo em Aplicação de Internet Hospedada no Exterior
    6.3.3. Exclusão de Viral em Aplicativos
    6.4. Decisões Judiciais Determinando a Suspensão do Serviço
    6.5. Das Condições Técnicas para Cumprimento da Suspensão de Serviço
    6.5.1. Do Servidor SFTP
    6.5.2. Da Suspensão do Serviço
    6.6. Modelo de Ofício Informando Descumprimento de Ordem Judicial
    6.7. Modelo de Mandado Judicial Determinando a Suspensão Temporária do Provedor de Aplicação de Internet
    7. Da Responsabilidade por Danos Decorrentes de Publicação de Conteúdo
    7.1. Responsabilidade do Provedor em Caso de Propaganda Eleitoral Irregular
    7.2. Da Responsabilidade por Postagens na Internet
    7.3. Responsabilidades por Armazenamento em Nuvem
    8. Procedimentos a Serem Adotados por Vítimas ou Seus Representantes
    8.1. Delegacias Especializadas
    8.2. Denúncias On-line
    8.2.1. Sala de Atendimento ao Cidadão do Ministério Público Federal
    8.2.2. Polícia Federal
    8.2.3. Polícias Estaduais
    8.2.4. Humaniza Redes
    8.2.5. SaferNet
    8.2.6. NCMEC
    8.2.7. INHOPE
    8.2.8. IC3
    8.2.9. Google
    8.2.10. UOL
    8.3. Políticas de Privacidade
    8.3.1. Políticas de Privacidade no Marco Civil da Internet
    9. Praticando a Investigação do Ciberdelito
    9.1. Breve Considerações acerca dos Principais Cibercrimes
    9.1.1. Ameaça
    9.1.2. Injúria, Calúnia e Difamação
    9.1.3. Fraudes Eletrônicas
    9.1.4. Fraudes em Sistemas de Controle de Comercialização de Produtos Florestais
    9.1.5. Ciberextorsão
    9.1.6. Pornografia Infantojuvenil na Internet
    9.1.7. Interceptação Telemática Ilegal x Invasão de Dispositivo Informático
    10. Transparência na Exposição do Conteúdo
    10.1. Google
    10.2. Facebook
    10.3. Microsoft
    10.4. Apple
    Referências Bibliográficas

    Informações Técnicas

    Nº de páginas:240
    Origem:Nacional
    Editora:Editora Brasport
    Idioma:Português
    Edição:1ª Edição
    Ano:2016
    ISBN:9788574528052
    Encadernação:Brochura
    Autor:Alesandro Gonçalves Barreto, Beatriz Silveira Brasil
  • Informações

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