Departamento Pessoal - Relações Trabalhistas e Sindicais

Esta obra é fruto das aulas ministradas pela autora sobre direito do trabalho nos cursos de Administração, Recursos Humanos (graduação) e Gestão de Pessoas (pós-graduação, nível especialização) em diversas Universidades. O texto sofreu inúmeras reformulações quanto ao conteúdo e à linguagem no decorrer destes anos, eis que sua versão inicial remonta ao ano de 2002. A cada reformulação, buscava-se maior clareza e acessibilidade da informação jurídica para um público, que de um modo geral, não está familiarizado com o mundo do Direito. Procurou-se fazer uma breve introdução acerca do mundo do Direito para depois adentrar no âmbito trabalhista propriamente dito, o que dá leveza ao assunto. Livro obrigatório não só para profissionais da área de Departamento Pessoal, mas também para todos os interessados na Lei Trabalhista Brasileira.

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  • Descrição
    Departamento Pessoal - Relações Trabalhistas e Sindicais

    Esta obra é fruto das aulas ministradas pela autora sobre direito do trabalho nos cursos de Administração, Recursos Humanos (graduação) e Gestão de Pessoas (pós-graduação, nível especialização) em diversas Universidades. O texto sofreu inúmeras reformulações quanto ao conteúdo e à linguagem no decorrer destes anos, eis que sua versão inicial remonta ao ano de 2002. A cada reformulação, buscava-se maior clareza e acessibilidade da informação jurídica para um público, que de um modo geral, não está familiarizado com o mundo do Direito. Procurou-se fazer uma breve introdução acerca do mundo do Direito para depois adentrar no âmbito trabalhista propriamente dito, o que dá leveza ao assunto. Livro obrigatório não só para profissionais da área de Departamento Pessoal, mas também para todos os interessados na Lei Trabalhista Brasileira.
  • Sobre o Autor
  • Especificação

    Características

    Tipo de LivroLivro Físico

    Especificações

    Sobre o AutorMaria Hemília Fonseca

    Profa. Dra. Maria Hemília Fonseca, Doutora em Direito e Mestre em Direito das Relações Sociais, na sub-área de Direito do Trabalho, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
    Doutorado Sanduíche, com o financiamento do CNPq, na Universidade de Salamanca - ES.
    Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia.
    É professora da Faculdade de Direito da USP-Ribeirão Preto na área de Direito do Trabalho.
    Foi Professora de Direito do Trabalho de diversos cursos de pós-graduação lato sensu (especialização), dentre eles, COGEAE-PUC/SP, Escola Paulista de Direito, Universidade São Marcos e Apromax.
    Informações TécnicasSumário

    Capítulo I
    A Ciência do Direito
    1. Classificação da Ciência (Matéria Controvertida) - 1
    2. Conceito de Ciência do Direito - 2
    3. Significados da palavra Direito - 2
    4. Noções sobre a definição de Direito - 2
    5. Principais características da Ciência do Direito - 2

    Capítulo II
    O Direito e a Moral
    1. A Diferença entre as regras morais e as regras jurídicas (de Direito) - 4

    Capítulo III
    Os Poderes do Estado: o Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário
    1. A independência e a harmonia entre os poderes - 5
    2. O Poder Legislativo - 6
    3. O Poder Executivo - 6
    4. O Poder Judiciário - 7
    - 4.1. Órgãos do Poder Judiciário - 7
    - 4.1.1. A Justiça Federal - 7
    - 4.1.2. Tribunais e Juízes dos Estados - 7
    - 4.1.3. Tribunais e Juízes do Trabalho - 8
    - 4.1.4. Tribunais e Juízes Eleitorais - 9
    - 4.1.5. Tribunais e Juízes Militar - 9
    5. Das Funções essenciais à Justiça - 10
    6. Organograma do Poder Judiciário Brasileiro - 10

    Capítulo IV
    As Fontes do Direito
    1. A lei (ou processo legislativo) - 11
    2. Os costumes - 12
    3. A doutrina - 12
    4. A jurisprudência - 12
    - 4.1. As Súmulas - 13
    - 4.2. As Orientações Jurisprudenciais (OJ’S) - 13
    - 4.3. Os Precedentes Normativos - 14
    5. Texto para discussão - 14

    Capítulo V
    Os Principais Ramos do Direito
    1. O Direito Público - 18
    - 1.1. O Direito Constitucional - 18
    - 1.2. Direito Administrativo - 19
    - 1.3. Direito Tributário - 19
    - 1.4. Direito Penal - 19
    - 1.5. Direito Processual ou Direito Judiciário - 19
    - 1.6. Direito Previdenciário - 19
    2. O Direito Privado - 20
    - 2.1. Direito Civil - 20
    - 2.2. Direito Empresarial (ou Comercial) - 20
    - 2.3. Direito do Trabalho - 20
    - 2.4. Direito do Consumidor - 20
    3. Direito Ambiental - 21

    Capítulo VI
    A Relação de Trabalho e a Relação de Emprego
    1. Texto para discussão - 24
    2. Exercício – A relação de trabalho x a relação de emprego e a ampliação da competência da Justiça do Trabalho (Aspectos conceituais e terminológicos) - 29

    Capítulo VII
    O Empregado

    Capítulo VIII
    O Empregador

    Capítulo IX
    Os Poderes do Empregador
    1. O poder de organização - 37
    2. O poder de controle - 38
    3. O poder disciplinar - 39

    Capítulo X
    O Grupo Econômico ou Grupo de Empresas
    1. Grupo econômico (ou grupo de empresas) típico - 41
    2. Grupo econômico (ou grupo de empresas) atípico - 42

    Capítulo XI
    A Sucessão de Empresas ou de Empregadores

    Capítulo XII
    O contrato individual de trabalho
    1. Quanto à sua forma, o contrato individual de trabalho pode ser: - 45
    2. Quanto à sua duração, o contrato individual de trabalho pode ser: - 46
    - 3. Noções do contrato por prazo determinado - 46
    - 3.1. Prazos, Prorrogação e Sucessão dos Contratos por Prazo determinado. - 47
    - 3.1.1. Prazos - 47
    - 3.1.2. Prorrogação e Sucessão - 47
    - 3.2. Extinção antecipada dos contratos por prazo determinado. - 48
    - 3.2.1. Nos contratos por prazo determinado em geral - 48
    - 3.2.2. Nos contratos por prazo determinado da Lei n. 9.601/98 - 49
    4. Contrato de Trabalho a Tempo Parcial - 49

    Capítulo XIII
    Outras Formas de Contratação: terceirização e cooperativa de Mão-de-Obra
    1. A terceirização - 51
    2. A cooperativa de mão-de-obra - 53

    Capítulo XIV
    Responsabilidade Solidária e Subsidiária
    1. Texto para discussão - 56

    Capítulo XV
    A Cessação do Contrato de Trabalho Subordinado
    1. Conceito e formas - 59
    2. A cessação do contrato de trabalho subordinado por decisão
    - do empregador - 60
    - 2.1. A dispensa do empregado sem justa causa - 60
    - 2.1.1. Verbas Rescisórias - 60
    - - 2.1.1.1. Saldo de Salários - 60
    - - 2.1.1.2. Aviso Prévio - 60
    - - 2.1.1.3. Gratificação de Natal ou 13º salário - 61
    - - 2.1.1.4. Férias - 61
    - - 2.1.1.5. Fundo de Garantia de Tempo de Serviço – FGTS - 65
    - - 2.1.1.6. Indenização de 40% (ou 20%) sobre os valores do FGTS - 67
    - 2.2. A dispensa do empregado com justa causa - 68
    - 2.2.1. Terminologia - 68
    - 2.2.2. Conceito - 68
    - 2.2.3. Elementos - 69
    - 2.2.4. Forma - 71
    - 2.2.5. Local - 71
    - 2.2.6. Tempo - 71
    - 2.2.7. Culpa recíproca - 72
    - 2.2.8. Ônus da prova - 72
    - 2.2.9. Hipóteses Legais ou Figuras de Justa Causa - 73
    3. A cessação do contrato de trabalho por decisão do empregado - 81
    - 3.1. Pedido de demissão - 81
    - 3.2. Rescisão indireta - 82
    4. Cessação do contrato por desaparecimento de uma das partes - 82
    - 4.1. Morte do empregado - 82
    - 4.2. Morte do empregador pessoa física - 82
    - 4.3. Extinção da empresa - 83
    5. Cessação do contrato de trabalho por mútuo acordo das partes - 83
    6. Cessação do contrato por força maior - 83
    7. A aposentadoria espontânea do empregado - 84

    Capítulo XVI
    A Organização Sindical Brasileira
    1. A Constituição Federal de 1988 e o atual modelo sindical brasileiro - 90
    2. A unicidade sindical - 91
    3. O conceito de categoria - 92
    4. O conceito de categoria diferenciada - 92
    5. Os sindicatos - 93
    6. As entidades sindicais de grau superior - 94
    7. Os membros da categoria e os sócios do sindicato - 98
    8. As receitas do sindicato - 98
    9. A negociação coletiva - 101
    - 9.1. As convenções coletivas - 101
    - 9.2. Os acordos coletivos - 102
    - 9.3. A diferença entre acordo e convenção coletivos de trabalho - 102
    10. A greve - 102
    Capítulo XVII
    A Conciliação, a Mediação e a Arbitragem no Brasil
    1. Os mecanismos extrajudiciais (ou alternativos) de solução de
    - conflitos (ou controvérsias) - 103
    2. A conciliação - 104
    - 2.1. Abordagem Histórica - 104
    - 2.2. Conceituação - 106
    - 2.3. Conciliação e transação (direitos disponíveis) - 106
    3. A mediação - 107
    - 3.1. Conciliação e mediação - 107
    4. A arbitragem - 108
    5. Formas de soluções de conflitos: autocomposição e heterocomposição - 109

    Capítulo XVIII
    As Comissões de Conciliação Prévia – CCP
    1. Os objetivos da Comissão de Conciliação Prévia - 111
    2. A conceituação e os tipos de Comissões de Conciliação Prévia - 111
    - 2.1. A Conceituação das Comissões de Conciliação Prévia - 111
    - 2.2. Os tipos de Comissões de Conciliação Prévia - 112
    - 2.2.1. As Comissões de Conciliação Prévia por empresa ou grupo de empresas - 112
    - 2.2.2. As Comissões de Conciliação Prévia Sindical e Intersindical - 113
    - 2.2.3. Núcleos Intersindicais de Conciliação Trabalhista – NINTER - 113
    3. A competência e o custeio das Comissões de Conciliação Prévia - 114
    - 3.1. A competência das Comissões de Conciliação Prévia - 114
    - 3.2. O custeio das Comissões de Conciliação Prévia - 114
    4. A tentativa de conciliação nas Comissões de Conciliação Prévia:aspectos controversos - 115
    5. As diferenças entre as Comissões de Conciliação Prévia e a Arbitragem - 117
    6. As Comissões de Conciliação: Título VI-A da CLT, artigos 625-A a 625-H - 117
    Capítulo XIX
    A Justiça do Trabalho no Brasil: Aspectos Processuais
    1. A criação da Justiça do Trabalho no Brasil - 119
    - 2. Órgãos da Justiça do Trabalho - 121
    - 2.1. O Tribunal Superior do Trabalho – TST - 125
    - 2.2. Os Tribunais Regionais do Trabalho – TRTs - 125
    - 2.3. Os Juízes do Trabalho (e as Varas do Trabalho) - 126
    3. O Ministério Público do Trabalho – MPT - 127
    4. O Ministério do Trabalho - 129
    5. O processo do trabalho: principais características - 129
    - 5.1. O informalismo e a celeridade - 129
    - 5.2. A oralidade e a concentração de seus atos - 129
    - 5.3. O “jus postulandi” - 129
    - 5.4. A aplicação subsidiária do código de processo civil - 130
    - 6. Os dissídios trabalhistas - 130
    - 6.1. Espécies - 130 - 6.2. Os sujeitos da relação processual nos dissídios trabalhistas - 131
    7. A distribuição e o ajuizamento da reclamação trabalhista (es-
    - crita e verbal) - 131
    8. As notificações das partes - 132
    9. A audiência trabalhista - 132
    - 9.1. Definição - 132
    - 9.2. Um breve roteiro da audiência trabalhista - 133
    10. As provas no processo do trabalho - 134
    - 10.1. As espécies de provas - 134
    - 10.1.1. Os depoimentos pessoais - 134
    - 10.1.2. A prova testemunhal - 134
    - 10.1.3. A prova documental - 136
    - 10.1.4. A prova pericial - 136
    11. A sentença trabalhista - 137 - 12. Os recursos trabalhistas - 137
    13. Termos processuais mais importantes - 138

    Bibliografia - 141

    Informações Técnicas

    Nº de páginas:160
    Origem:Nacional
    Editora:Editoria Ciência Moderna
    Idioma:Português
    Edição:1ª Edição
    Ano:2009
    ISBN:9788573937824
    Encadernação:Brochura
    Autor:Maria Hemília Fonseca
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