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Imposto de Renda no Mercado de Ações: A tributação sobre os ganhos de pessoas físicas na bolsa de valores - 2ª Edição

Para muitos investidores da bolsa de valores, a prestação de contas com a Receita Federal revela-se mais árdua do que de fato poderia ser. Mais preocupante do que a dificuldade experimentada no momento da declaração é a falta de atenção dos investidores em relação à própria apuração do imposto que, diferentemente do que muitos pensam, não ocorre na declaração anual. Considerando essa realidade, o objetivo do livro que você tem em mãos é, numa abordagem prática e com linguagem acessível, promover a aproximação desses dois mundos normalmente considerados complexos: bolsa de valores e tributação. Nesse sentido, o livro tem o propósito de analisar detalhadamente a tributação sobre os ganhos obtidos por pessoas físicas no mercado de ações da bolsa de valores, nas várias modalidades de negociação (à vista, a termo, futuro, opções e day trade), adotando uma abordagem prática, ampla e fundamentada.

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  • Descrição
    Imposto de Renda no Mercado de Ações: A tributação sobre os ganhos de pessoas físicas na bolsa de valores - 2ª Edição

    Para muitos investidores da bolsa de valores, a prestação de contas com a Receita Federal revela-se mais árdua do que de fato poderia ser. Mais preocupante do que a dificuldade experimentada no momento da declaração é a falta de atenção dos investidores em relação à própria apuração do imposto que, diferentemente do que muitos pensam, não ocorre na declaração anual.

    Considerando essa realidade, o objetivo do livro que você tem em mãos é, numa abordagem prática e com linguagem acessível, promover a aproximação desses dois mundos normalmente considerados complexos: bolsa de valores e tributação. Nesse sentido, o livro tem o propósito de analisar detalhadamente a tributação sobre os ganhos obtidos por pessoas físicas no mercado de ações da bolsa de valores, nas várias modalidades de negociação (à vista, a termo, futuro, opções e day trade), adotando uma abordagem prática, ampla e fundamentada.

    Este livro se destina aos investidores do mercado de ações, independentemente do perfil de suas operações. Mesmo o investidor que apenas realiza operações simples com ações pode ficar em dúvida em relação ao modo de declarar o patrimônio que vem acumulando. E podemos esperar dúvidas ainda mais importantes quando o investidor envereda pelo caminho das operações de maior grau de complexidade, como a venda alugada de ações, o lançamento coberto, as travas e outras operações envolvendo opções ou contratos dos mercados futuro e a termo.

    Em razão da importância do tema, espera-se que este livro seja útil não só aos investidores, mas também a contadores, auditores, consultores, advogados, professores, estudantes e a quem mais se interessar pela matéria.
  • Sobre o Autor
  • Especificação

    Características

    Tipo de LivroLivro Físico

    Especificações

    Sobre o AutorMurillo Lo Visco

    Murillo Lo Visco é Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Antes, na Secretaria do Tesouro Nacional, atuou como Analista de Finanças e Controle. Formou-se em engenharia pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (POLI-USP) e especializou-se em administração industrial pela Fundação Carlos Alberto Vanzolini, entidade ligada à POLI-USP. Atualmente, está se graduando em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina.
    Informações TécnicasSumário
    Sobre o autor .................................................................................................................................... 13
    Apresentação.................................................................................................................................... 14
    Parte I? Noções gerais sobre o Imposto de Renda das pessoas físicas.................................................. 17
    Capítulo 1 ? Elementos básicos da estrutura do imposto..................................................................... 18
    1.1 Fato gerador ............................................................................................................ 18
    1.2 Base de cálculo........................................................................................................ 19
    1.2.1 Período de apuração ........................................................................................ 19
    1.2.2 Regime de reconhecimento da renda ................................................................20
    1.3 Alíquota ..................................................................................................................21
    1.4 Contribuinte ............................................................................................................21
    1.5 Responsável ............................................................................................................22

    Capítulo 2 ? Esquema geral de apuração do imposto .......................................................................... 24
    2.1 Rendimentos........................................................................................................... 25
    2.2 Rendimentos tributáveis.......................................................................................... 25
    2.3 Rendimentos isentos ou não tributáveis ...................................................................26
    2.4 Deduções da base de cálculo....................................................................................27
    2.5 Antecipações do imposto.........................................................................................27

    Capítulo 3 ? Retenções na fonte ........................................................................................................ 28
    3.1 Regime de retenção por antecipação .........................................................................28
    3.2 Regime de retenção exclusiva ...................................................................................29
    3.3 Falta de retenção .....................................................................................................30

    Capítulo 4 ? Regimes de tributação ................................................................................................... 32
    4.1 Regime de tributação anual...................................................................................... 32
    4.1.1 Apuração do imposto devido no regime de tributação anual .............................. 33
    4.1.2 Determinação do saldo de imposto a pagar no regime anual..............................34
    4.2 Regime de tributação definitiva ............................................................................... 37
    4.2.1 Apuração do imposto devido no regime de tributação definitiva ........................38
    4.2.2 Imposto a pagar no regime de tributação definitiva ...........................................40
    4.3 Regime de tributação exclusiva na fonte ....................................................................41
    8 Imposto de renda no mercado de ações

    Capítulo 5 ? Pagamento do imposto e das antecipações..................................................................... 43
    5.1 Documento de arrecadação de receitas federais.........................................................43
    5.2 Pagamento em atraso .............................................................................................. 45
    5.2.1 Multa de mora ................................................................................................. 45
    5.2.2 Juros de mora.................................................................................................. 45
    5.3 Pagamento indevido ou a maior...............................................................................46

    Capítulo 6 ? Declaração de ajuste anual............................................................................................. 48
    6.1 Obrigatoriedade de entrega da declaração.................................................................48
    6.2 Multa por atraso na entrega da declaração................................................................50
    6.3 Modelos de declaração ............................................................................................50
    6.4 Retificação da declaração ..........................................................................................51
    6.5 Estrutura da declaração............................................................................................51

    Capítulo 7 ? Fiscalização e cobrança do imposto................................................................................. 53
    7.1 Formalização da exigência fiscal .............................................................................. 53
    7.1.1 Lançamento por homologação ..........................................................................54
    7.1.2 Lançamento de ofício ......................................................................................54
    7.2 Decadência do direito de constituir o crédito tributário ............................................ 55
    7.3 Penalidades.............................................................................................................56
    7.3.1 Multa de ofício proporcional.............................................................................56
    7.3.2 Multa de ofício isolada..................................................................................... 57
    7.3.3 Agravamento de penalidade..............................................................................58
    7.3.4 Redução da penalidade.....................................................................................58
    7.4 Denúncia espontânea .............................................................................................. 59
    7.5 Informações sobre a movimentação financeira..........................................................60
    7.6 Presunção legal de omissão de rendimentos...............................................................61
    7.6.1 Acréscimo patrimonial a descoberto ...................................................................61
    7.6.2 Depósitos bancários sem comprovação de origem .............................................65
    7.7 Dívida Ativa ............................................................................................................66
    7.8 Crimes contra a Ordem Tributária ........................................................................... 67

    Capítulo 8 ? Processo administrativo fiscal......................................................................................... 68
    8.1 Processo administrativo de consulta .........................................................................68
    8.2 Processo administrativo de exigência do crédito tributário........................................ 70
    8.2.1 O fluxo do processo administrativo de exigência do crédito tributário................ 70
    8.2.2 Informações relevantes sobre a impugnação ao lançamento ............................... 75
    8.2.3 Consulta a decisões anteriores.......................................................................... 76
    8.2.4 Livre acesso ao Poder Judiciário ....................................................................... 76

    Parte II? Imposto sobre os ganhos de pessoas físicas no mercado de ações da bolsa de valores ........... 78
    Capítulo 9 ? Noções básicas sobre as operações tributadas ................................................................. 80
    9.1 Aplicações financeiras em renda variável ...................................................................80
    9.2 Mercados da bolsa de valores...................................................................................82
    9.3 Operações de renda fixa com ativos de renda variável ...............................................83

    Capítulo 10 ? Proventos e os efeitos tributários de seu recebimento ................................................... 84
    10.1 Dividendos ............................................................................................................84
    10.2 Juros sobre o capital próprio ..................................................................................86
    10.3 Bonificação ...........................................................................................................90
    10.4 Direito de subscrição ..............................................................................................91

    Capítulo 11 ? Visão geral da apuração do imposto.............................................................................. 93
    11.1 Operações comuns e de Day Trade ..........................................................................93
    11.2 Visão geral da apuração do imposto........................................................................94

    Capítulo 12 ? Dedutibilidade de custos e despesas............................................................................. 96
    12.1 Dedutibilidade de despesas operacionais.................................................................96
    12.2 Custos dedutíveis nas operações de empréstimo de ações ........................................99
    12.3 Dedutibilidade de despesas operacionais no day trade........................................... 100

    Capítulo 13 ? Resultado de operações no mercado à vista ................................................................ 102
    13.1 Características do mercado à vista......................................................................... 102
    13.2 Fluxo operacional no mercado à vista................................................................... 103
    13.3 Ganho líquido no mercado à vista........................................................................ 105
    13.3.1 Valor de alienação ......................................................................................... 106
    13.3.2 Custo de aquisição ........................................................................................107
    13.3.3 Cálculo do ganho líquido de uma operação no mercado à vista....................... 117
    13.4 Caso especial do mercado à vista: aluguel de ações................................................. 118
    13.4.1 Tributação sobre o rendimento do doador....................................................... 119
    13.4.2 Tributação sobre os ganhos do tomador........................................................ 120
    13.5 Exemplos de apuração do ganho líquido no mercado à vista .................................. 121
    13.5.1 Posições compradas .......................................................................................122
    13.5.2 Posições vendidas......................................................................................... 126
    13.6 Conclusões sobre a apuração do ganho líquido no mercado à vista........................ 144

    Capítulo 14 ? Resultado de operações no mercado a termo de ações................................................. 150
    14.1 Características do mercado a termo....................................................................... 150
    14.2 Fluxo operacional no mercado a termo..................................................................152
    14.3 Ganho líquido no mercado a termo.......................................................................153
    14.3.1 Ganho líquido do comprador a termo............................................................ 154
    14.3.2 Ganho líquido do vendedor a termo...............................................................157
    10 Imposto de renda no mercado de ações
    14.4 Exemplos de apuração do ganho líquido no mercado a termo.................................161
    14.4.1 Cenário de alta no vencimento ...................................................................... 162
    14.4.2 Cenário de baixa no vencimento................................................................... 163
    14.5 Rendimentos de renda fixa no mercado a termo.................................................... 165

    Capítulo 15 ? Resultado de operações no mercado futuro de ações................................................... 167
    15.1 Características do mercado futuro de ações........................................................... 168
    15.2 Fluxo operacional no mercado futuro....................................................................170
    15.3 Liquidação de posições abertas no final do dia de vencimento................................173
    15.4 Determinação dos ajustes diários...........................................................................174
    15.4.1 Ajuste no dia de realização do negócio ............................................................174
    15.4.2 Ajuste nos dias seguintes à realização do negócio............................................175
    15.4.3 Ajuste na data do encerramento antecipado de posições..................................176
    15.4.4 Ajuste no dia de vencimento ......................................................................... 177
    15.5 Ganho líquido no mercado futuro de ações ...........................................................178
    15.6 Exemplos de apuração do ganho líquido no mercado futuro de ações..................... 181
    15.6.1 Liquidação de posição formada em um único momento................................. 182
    15.6.2 Encerramento total de posição formada em um único momento .....................185
    15.6.3 Encerramento parcial de posição formada em um único momento ................. 186
    15.6.4 Liquidação de posição formada em momentos diferentes............................... 189
    15.6.5 Encerramento total de posição formada em momentos diferentes.................... 191
    15.6.6 Encerramento parcial de posição formada em momentos diferentes.................193

    Capítulo 16 ? Resultado de operações no mercado de opções sobre ações......................................... 206
    16.1 Características do mercado de opções ...................................................................206
    16.2 Fluxo operacional no mercado de opções............................................................... 211
    16.2.1 Compra de calls.............................................................................................212
    16.2.2 Lançamento de calls......................................................................................215
    16.2.3 Compra de puts............................................................................................216
    16.2.4 Lançamento de puts......................................................................................217
    16.3 Ganho líquido no mercado de opções....................................................................218
    16.3.1 Média ponderada do valor pago ou recebido pelas opções ..............................219
    16.3.2 Ganho líquido nas operações em que não ocorre o exercício das opções......... 220
    16.3.3 Ganho líquido nas operações em que ocorre o exercício das opções................ 225
    16.3.4 Ganho líquido nas operações que combinam opções de séries diferentes ........ 245
    16.4 Rendimentos de renda fixa no mercado de opções..................................................247

    Capítulo 17 ? Resultado de operações de day trade.......................................................................... 252
    17.1 Características do day trade ..................................................................................252
    17.2 O day trade na legislação tributária ...................................................................... 253
    17.2.1 O conceito de day trade na legislação tributária.............................................. 254
    17.2.2 A irrelevância do estoque de ativos mantidos antes de iniciado o pregão ......... 257
    17.2.3 Compra e venda de ações num mesmo dia sem caracterizar day trade............. 258
    17.3 Rendimento nas operações de day trade ................................................................ 259
    17.4 Tratamento fiscal diferenciado .............................................................................. 262

    Capítulo 18 ? Imposto sobre ganhos de pessoas físicas no mercado de ações de bolsa de valores ....... 264
    18.1 Primeira etapa: resultado em cada operação.......................................................... 265
    18.1.1 Definição do mês a que se referem os resultados de cada operação .................. 265
    18.1.2 Regime de reconhecimento dos resultados.....................................................266
    18.2 Segunda etapa: resultados mensais por tipo de operação....................................... 269
    18.2.1 Compensação de perdas incorridas no mês.....................................................271
    18.2.2 Isenção do ganho líquido no mercado à vista ................................................ 272
    18.3 Terceira etapa: base de cálculo do imposto mensal ................................................ 280
    18.3.1 Compensação do saldo de perdas de meses anteriores.....................................281
    18.3.2 Acumulação de perdas (prejuízos a compensar)............................................. 282
    18.4 Quarta etapa: imposto mensal devido .................................................................. 282
    18.4.1 Alíquotas do imposto mensal ....................................................................... 283
    18.4.2 Cálculo do imposto mensal devido ............................................................... 283
    18.5 Quinta etapa: imposto mensal a pagar.................................................................. 283
    18.5.1 Retenções na fonte ........................................................................................ 284
    18.5.2 Prazo de recolhimento..................................................................................286
    18.6 Representação gráfica do método de apuração ...................................................... 289
    18.7 Síntese da apuração do imposto ............................................................................291

    Capítulo 19 ? Demonstração das operações no mercado de ações na declaração de ajuste anual........ 292
    19.1 Ficha de Rendimentos Isentos e Não Tributáveis.................................................... 293
    19.2 Ficha de Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva........................... 294
    19.3 Ficha de Bens e Direitos ....................................................................................... 294
    19.4 Demonstrativo de Renda Variável.......................................................................... 297
    19.4.1 Obrigatoriedade de preenchimento................................................................ 298
    19.4.2 Estrutura do demonstrativo ......................................................................... 298
    19.4.3 Quadros referentes aos mercados e aos ativos negociados ................................301
    19.4.4 Quadro “Resultados” .................................................................................... 302
    19.4.5 Quadro “Consolidação do mês” .................................................................... 304

    Referências bibliográficas................................................................................................................ 307
    Publicação da Secretaria da Receita Federal do Brasil................................................... 308

    Informações Técnicas

    Nº de páginas:312
    Origem:Nacional
    Editora:Editora Novatec
    Idioma:Português
    Edição:2ª Edição
    Ano:2018
    ISBN:9788575226483
    Encadernação:Brochura
    Autor:Murillo Lo Visco
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