Imposto de Renda no Mercado de Ações: A tributação sobre os ganhos de pessoas físicas na bolsa de valores - 2ª Edição
Para muitos investidores da bolsa de valores, a prestação de contas com a Receita Federal revela-se mais árdua do que de fato poderia ser. Mais preocupante do que a dificuldade experimentada no momento da declaração é a falta de atenção dos investidores em relação à própria apuração do imposto que, diferentemente do que muitos pensam, não ocorre na declaração anual. Considerando essa realidade, o objetivo do livro que você tem em mãos é, numa abordagem prática e com linguagem acessível, promover a aproximação desses dois mundos normalmente considerados complexos: bolsa de valores e tributação. Nesse sentido, o livro tem o propósito de analisar detalhadamente a tributação sobre os ganhos obtidos por pessoas físicas no mercado de ações da bolsa de valores, nas várias modalidades de negociação (à vista, a termo, futuro, opções e day trade), adotando uma abordagem prática, ampla e fundamentada.
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- DescriçãoImposto de Renda no Mercado de Ações: A tributação sobre os ganhos de pessoas físicas na bolsa de valores - 2ª Edição
Para muitos investidores da bolsa de valores, a prestação de contas com a Receita Federal revela-se mais árdua do que de fato poderia ser. Mais preocupante do que a dificuldade experimentada no momento da declaração é a falta de atenção dos investidores em relação à própria apuração do imposto que, diferentemente do que muitos pensam, não ocorre na declaração anual.
Considerando essa realidade, o objetivo do livro que você tem em mãos é, numa abordagem prática e com linguagem acessível, promover a aproximação desses dois mundos normalmente considerados complexos: bolsa de valores e tributação. Nesse sentido, o livro tem o propósito de analisar detalhadamente a tributação sobre os ganhos obtidos por pessoas físicas no mercado de ações da bolsa de valores, nas várias modalidades de negociação (à vista, a termo, futuro, opções e day trade), adotando uma abordagem prática, ampla e fundamentada.
Este livro se destina aos investidores do mercado de ações, independentemente do perfil de suas operações. Mesmo o investidor que apenas realiza operações simples com ações pode ficar em dúvida em relação ao modo de declarar o patrimônio que vem acumulando. E podemos esperar dúvidas ainda mais importantes quando o investidor envereda pelo caminho das operações de maior grau de complexidade, como a venda alugada de ações, o lançamento coberto, as travas e outras operações envolvendo opções ou contratos dos mercados futuro e a termo.
Em razão da importância do tema, espera-se que este livro seja útil não só aos investidores, mas também a contadores, auditores, consultores, advogados, professores, estudantes e a quem mais se interessar pela matéria. - Sobre o Autor
- Especificação
Características
Tipo de Livro Livro Físico Especificações
Sobre o Autor Murillo Lo Visco
Murillo Lo Visco é Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Antes, na Secretaria do Tesouro Nacional, atuou como Analista de Finanças e Controle. Formou-se em engenharia pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (POLI-USP) e especializou-se em administração industrial pela Fundação Carlos Alberto Vanzolini, entidade ligada à POLI-USP. Atualmente, está se graduando em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina.Informações Técnicas Sumário
Sobre o autor .................................................................................................................................... 13
Apresentação.................................................................................................................................... 14
Parte I? Noções gerais sobre o Imposto de Renda das pessoas físicas.................................................. 17
Capítulo 1 ? Elementos básicos da estrutura do imposto..................................................................... 18
1.1 Fato gerador ............................................................................................................ 18
1.2 Base de cálculo........................................................................................................ 19
1.2.1 Período de apuração ........................................................................................ 19
1.2.2 Regime de reconhecimento da renda ................................................................20
1.3 Alíquota ..................................................................................................................21
1.4 Contribuinte ............................................................................................................21
1.5 Responsável ............................................................................................................22
Capítulo 2 ? Esquema geral de apuração do imposto .......................................................................... 24
2.1 Rendimentos........................................................................................................... 25
2.2 Rendimentos tributáveis.......................................................................................... 25
2.3 Rendimentos isentos ou não tributáveis ...................................................................26
2.4 Deduções da base de cálculo....................................................................................27
2.5 Antecipações do imposto.........................................................................................27
Capítulo 3 ? Retenções na fonte ........................................................................................................ 28
3.1 Regime de retenção por antecipação .........................................................................28
3.2 Regime de retenção exclusiva ...................................................................................29
3.3 Falta de retenção .....................................................................................................30
Capítulo 4 ? Regimes de tributação ................................................................................................... 32
4.1 Regime de tributação anual...................................................................................... 32
4.1.1 Apuração do imposto devido no regime de tributação anual .............................. 33
4.1.2 Determinação do saldo de imposto a pagar no regime anual..............................34
4.2 Regime de tributação definitiva ............................................................................... 37
4.2.1 Apuração do imposto devido no regime de tributação definitiva ........................38
4.2.2 Imposto a pagar no regime de tributação definitiva ...........................................40
4.3 Regime de tributação exclusiva na fonte ....................................................................41
8 Imposto de renda no mercado de ações
Capítulo 5 ? Pagamento do imposto e das antecipações..................................................................... 43
5.1 Documento de arrecadação de receitas federais.........................................................43
5.2 Pagamento em atraso .............................................................................................. 45
5.2.1 Multa de mora ................................................................................................. 45
5.2.2 Juros de mora.................................................................................................. 45
5.3 Pagamento indevido ou a maior...............................................................................46
Capítulo 6 ? Declaração de ajuste anual............................................................................................. 48
6.1 Obrigatoriedade de entrega da declaração.................................................................48
6.2 Multa por atraso na entrega da declaração................................................................50
6.3 Modelos de declaração ............................................................................................50
6.4 Retificação da declaração ..........................................................................................51
6.5 Estrutura da declaração............................................................................................51
Capítulo 7 ? Fiscalização e cobrança do imposto................................................................................. 53
7.1 Formalização da exigência fiscal .............................................................................. 53
7.1.1 Lançamento por homologação ..........................................................................54
7.1.2 Lançamento de ofício ......................................................................................54
7.2 Decadência do direito de constituir o crédito tributário ............................................ 55
7.3 Penalidades.............................................................................................................56
7.3.1 Multa de ofício proporcional.............................................................................56
7.3.2 Multa de ofício isolada..................................................................................... 57
7.3.3 Agravamento de penalidade..............................................................................58
7.3.4 Redução da penalidade.....................................................................................58
7.4 Denúncia espontânea .............................................................................................. 59
7.5 Informações sobre a movimentação financeira..........................................................60
7.6 Presunção legal de omissão de rendimentos...............................................................61
7.6.1 Acréscimo patrimonial a descoberto ...................................................................61
7.6.2 Depósitos bancários sem comprovação de origem .............................................65
7.7 Dívida Ativa ............................................................................................................66
7.8 Crimes contra a Ordem Tributária ........................................................................... 67
Capítulo 8 ? Processo administrativo fiscal......................................................................................... 68
8.1 Processo administrativo de consulta .........................................................................68
8.2 Processo administrativo de exigência do crédito tributário........................................ 70
8.2.1 O fluxo do processo administrativo de exigência do crédito tributário................ 70
8.2.2 Informações relevantes sobre a impugnação ao lançamento ............................... 75
8.2.3 Consulta a decisões anteriores.......................................................................... 76
8.2.4 Livre acesso ao Poder Judiciário ....................................................................... 76
Parte II? Imposto sobre os ganhos de pessoas físicas no mercado de ações da bolsa de valores ........... 78
Capítulo 9 ? Noções básicas sobre as operações tributadas ................................................................. 80
9.1 Aplicações financeiras em renda variável ...................................................................80
9.2 Mercados da bolsa de valores...................................................................................82
9.3 Operações de renda fixa com ativos de renda variável ...............................................83
Capítulo 10 ? Proventos e os efeitos tributários de seu recebimento ................................................... 84
10.1 Dividendos ............................................................................................................84
10.2 Juros sobre o capital próprio ..................................................................................86
10.3 Bonificação ...........................................................................................................90
10.4 Direito de subscrição ..............................................................................................91
Capítulo 11 ? Visão geral da apuração do imposto.............................................................................. 93
11.1 Operações comuns e de Day Trade ..........................................................................93
11.2 Visão geral da apuração do imposto........................................................................94
Capítulo 12 ? Dedutibilidade de custos e despesas............................................................................. 96
12.1 Dedutibilidade de despesas operacionais.................................................................96
12.2 Custos dedutíveis nas operações de empréstimo de ações ........................................99
12.3 Dedutibilidade de despesas operacionais no day trade........................................... 100
Capítulo 13 ? Resultado de operações no mercado à vista ................................................................ 102
13.1 Características do mercado à vista......................................................................... 102
13.2 Fluxo operacional no mercado à vista................................................................... 103
13.3 Ganho líquido no mercado à vista........................................................................ 105
13.3.1 Valor de alienação ......................................................................................... 106
13.3.2 Custo de aquisição ........................................................................................107
13.3.3 Cálculo do ganho líquido de uma operação no mercado à vista....................... 117
13.4 Caso especial do mercado à vista: aluguel de ações................................................. 118
13.4.1 Tributação sobre o rendimento do doador....................................................... 119
13.4.2 Tributação sobre os ganhos do tomador........................................................ 120
13.5 Exemplos de apuração do ganho líquido no mercado à vista .................................. 121
13.5.1 Posições compradas .......................................................................................122
13.5.2 Posições vendidas......................................................................................... 126
13.6 Conclusões sobre a apuração do ganho líquido no mercado à vista........................ 144
Capítulo 14 ? Resultado de operações no mercado a termo de ações................................................. 150
14.1 Características do mercado a termo....................................................................... 150
14.2 Fluxo operacional no mercado a termo..................................................................152
14.3 Ganho líquido no mercado a termo.......................................................................153
14.3.1 Ganho líquido do comprador a termo............................................................ 154
14.3.2 Ganho líquido do vendedor a termo...............................................................157
10 Imposto de renda no mercado de ações
14.4 Exemplos de apuração do ganho líquido no mercado a termo.................................161
14.4.1 Cenário de alta no vencimento ...................................................................... 162
14.4.2 Cenário de baixa no vencimento................................................................... 163
14.5 Rendimentos de renda fixa no mercado a termo.................................................... 165
Capítulo 15 ? Resultado de operações no mercado futuro de ações................................................... 167
15.1 Características do mercado futuro de ações........................................................... 168
15.2 Fluxo operacional no mercado futuro....................................................................170
15.3 Liquidação de posições abertas no final do dia de vencimento................................173
15.4 Determinação dos ajustes diários...........................................................................174
15.4.1 Ajuste no dia de realização do negócio ............................................................174
15.4.2 Ajuste nos dias seguintes à realização do negócio............................................175
15.4.3 Ajuste na data do encerramento antecipado de posições..................................176
15.4.4 Ajuste no dia de vencimento ......................................................................... 177
15.5 Ganho líquido no mercado futuro de ações ...........................................................178
15.6 Exemplos de apuração do ganho líquido no mercado futuro de ações..................... 181
15.6.1 Liquidação de posição formada em um único momento................................. 182
15.6.2 Encerramento total de posição formada em um único momento .....................185
15.6.3 Encerramento parcial de posição formada em um único momento ................. 186
15.6.4 Liquidação de posição formada em momentos diferentes............................... 189
15.6.5 Encerramento total de posição formada em momentos diferentes.................... 191
15.6.6 Encerramento parcial de posição formada em momentos diferentes.................193
Capítulo 16 ? Resultado de operações no mercado de opções sobre ações......................................... 206
16.1 Características do mercado de opções ...................................................................206
16.2 Fluxo operacional no mercado de opções............................................................... 211
16.2.1 Compra de calls.............................................................................................212
16.2.2 Lançamento de calls......................................................................................215
16.2.3 Compra de puts............................................................................................216
16.2.4 Lançamento de puts......................................................................................217
16.3 Ganho líquido no mercado de opções....................................................................218
16.3.1 Média ponderada do valor pago ou recebido pelas opções ..............................219
16.3.2 Ganho líquido nas operações em que não ocorre o exercício das opções......... 220
16.3.3 Ganho líquido nas operações em que ocorre o exercício das opções................ 225
16.3.4 Ganho líquido nas operações que combinam opções de séries diferentes ........ 245
16.4 Rendimentos de renda fixa no mercado de opções..................................................247
Capítulo 17 ? Resultado de operações de day trade.......................................................................... 252
17.1 Características do day trade ..................................................................................252
17.2 O day trade na legislação tributária ...................................................................... 253
17.2.1 O conceito de day trade na legislação tributária.............................................. 254
17.2.2 A irrelevância do estoque de ativos mantidos antes de iniciado o pregão ......... 257
17.2.3 Compra e venda de ações num mesmo dia sem caracterizar day trade............. 258
17.3 Rendimento nas operações de day trade ................................................................ 259
17.4 Tratamento fiscal diferenciado .............................................................................. 262
Capítulo 18 ? Imposto sobre ganhos de pessoas físicas no mercado de ações de bolsa de valores ....... 264
18.1 Primeira etapa: resultado em cada operação.......................................................... 265
18.1.1 Definição do mês a que se referem os resultados de cada operação .................. 265
18.1.2 Regime de reconhecimento dos resultados.....................................................266
18.2 Segunda etapa: resultados mensais por tipo de operação....................................... 269
18.2.1 Compensação de perdas incorridas no mês.....................................................271
18.2.2 Isenção do ganho líquido no mercado à vista ................................................ 272
18.3 Terceira etapa: base de cálculo do imposto mensal ................................................ 280
18.3.1 Compensação do saldo de perdas de meses anteriores.....................................281
18.3.2 Acumulação de perdas (prejuízos a compensar)............................................. 282
18.4 Quarta etapa: imposto mensal devido .................................................................. 282
18.4.1 Alíquotas do imposto mensal ....................................................................... 283
18.4.2 Cálculo do imposto mensal devido ............................................................... 283
18.5 Quinta etapa: imposto mensal a pagar.................................................................. 283
18.5.1 Retenções na fonte ........................................................................................ 284
18.5.2 Prazo de recolhimento..................................................................................286
18.6 Representação gráfica do método de apuração ...................................................... 289
18.7 Síntese da apuração do imposto ............................................................................291
Capítulo 19 ? Demonstração das operações no mercado de ações na declaração de ajuste anual........ 292
19.1 Ficha de Rendimentos Isentos e Não Tributáveis.................................................... 293
19.2 Ficha de Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva........................... 294
19.3 Ficha de Bens e Direitos ....................................................................................... 294
19.4 Demonstrativo de Renda Variável.......................................................................... 297
19.4.1 Obrigatoriedade de preenchimento................................................................ 298
19.4.2 Estrutura do demonstrativo ......................................................................... 298
19.4.3 Quadros referentes aos mercados e aos ativos negociados ................................301
19.4.4 Quadro “Resultados” .................................................................................... 302
19.4.5 Quadro “Consolidação do mês” .................................................................... 304
Referências bibliográficas................................................................................................................ 307
Publicação da Secretaria da Receita Federal do Brasil................................................... 308Informações Técnicas
Nº de páginas: 312 Origem: Nacional Editora: Editora Novatec Idioma: Português Edição: 2ª Edição Ano: 2018 ISBN: 9788575226483 Encadernação: Brochura Autor: Murillo Lo Visco - Informações
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