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    Conhecemos Paulo Eduardo Oliveira (escritor, pesquisador, jornalista, poeta e compositor) nos seus primórdios em Petrópolis, a Cidade Imperial das Américas. Na ocasião, Paulo, oriundo do Rio de Janeiro, capital, com cinco livros já editados, relacionados a religiões, seitas, doutrinas e crenças (dois genéricos e os outros inspirados no islamismo), vinha de uma experiência além fronteiras espirituais, o que lhe proporcionou a sua presença em nosso jornal e em nosso programa de televisão, com entrevistas das mais importantes e esclarecedoras no campo da metafísica. ... Ler mais +

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  • Diário de Márcia Garces: Impacto, Reflexão, Superação

    Trata-se de um livro sobre um exemplo de superação de desafios, tanto emotivos quanto de natureza prática, como é o caso das dificuldades enfrentadas por pessoas com necessidades especiais em lugares não preparados para recebê-las. Procura mostrar que a acessibilidade é uma condição básica para a inclusão social das pessoas portadoras de deficiência ou que tenham necessidades especiais e aponta para as leis que não são cumpridas. Traz casos variados quanto ao tema. ... Ler mais +

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  • A Escola no Século XXI - Volume 1 - Atores Responsáveis pela Educação e seus Papéis

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  • Da Avaliação à Informação em Serviço de Saúde

    Da Avaliação a Informação em Serviços de Saúde gira em torno da prestação de serviços e dos pormenores que fazem parte da relação entre beneficiados e benefícios. É um estado mais a fundo sobre a qualidade de serviço e a interação entre os vários departamentos e profissionais da área de saúde. Ele propõe um sistema de avaliação-informação de assistência hospitalar através do controle de infecção hospitalar, com o objetivo de orientar o planejamento, intervenções e ações, apoiando decisões de gestores, gerentes e operadores. ... Ler mais +

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    Primeiro foi Apenas Questão de Método. Dele disse o crítico André Seffrin (Jornal da Tarde - São Paulo - 21.04.2001): “deve-se destacar sobretudo o domínio da matéria. A força da linguagem, que até podemos chamar de experimental, o seu poder de sugestão, a fina carpintaria do diálogo e do suspense, o ritmo frenético da frase, o traquejo no uso de gírias e preciosismos que integram um todo coeso, são traços marcantes de um castelo de palavras que só um mestre da ficção consegue pôr de pé.” ... Ler mais +

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  • Tempo Aprenda a Administrar - Um Manual Normativo do Tempo Executivo

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  • JESUS, o maior homem que já existiu - uma abordagem panorâmica sobre a vida do homem que alterou todo o curso da humanidade

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    Atualmente,em geral, a psicopatologia é tratada de modo muito teórico, esquemático, ou baseada puramente em estatísticas, neurobiologia ou escalas. O objetivo deste livro é apresentar os problemas psicológicos de maneira mais profunda, mais humana e mais prática, utilizando para isso um abundante material clínico, coletado durante 25 anos de prática intensiva, tanto psicoterápica quanto hospitalar. Tal prática, associada a uma importante atividade de ensino e pesquisa, deu-nos a oportunidade de tratar de assuntos ao mesmo tempo muito complexos e muito necessários para a atividade diária do clínico, tais como os diagnósticos diferenciais, diagnósticos difíceis e a inter-relação entre fatores psicológicos e biológicos na determinação dos sintomas. ... Ler mais +

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  • A Fácil Arte de Motivar e Liderar Equipes

    A fácil arte de motivar e liderar equipes ensina como é fácil motivar pessoas e torna-se um líder de sucesso. Destinado a professores, empresários, sindicalista, desportistas ou qualquer outro segmento da sociedade, este livro ajuda a tornarem-se líderes aqueles que ocupam cargos de chefia. ... Ler mais +

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  • As Aventuras de Valterlin - Um Dia de Aula Bem Divertido

  • Origami Aprender Brincando

    Origami – Aprender Brincando é um livro voltado principalmente – mas não exclusivamente – para crianças de todas as idades. A arte de fazer dobraduras de papel é uma antiga tradição japonesa, e é altamente recomendada para o desenvolvimento de vários aspectos mentais como a memória, a concentração, a motricidade, a visão espacial e a criatividade, por exemplo. A arte das dobraduras de papel exerce a função de facilitador pedagógico, através da sua utilização nas escolas, e além desses benefícios, ainda é uma brincadeira divertida. A realização pessoal de ver como uma simples folha de papel se torna um objeto totalmente diferente basicamente pelo recurso de suas mãos é imensa, seja relativo a crianças ou mesmo a adultos. Ilustrado e colorido, o livro mostra desde o princípio até o resultado final da dobradura. ... Ler mais +

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  • A Estrutura Tarifária em Monopólios Naturais - Novas Reflexões

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  • Desafios do Regulador - 2ª Edição

    Este livro, além de resgatar um pouco do dia a dia de um homem público que tem de tomar decisões sobre temas complexos - e que afetam grandes interesses econômicos e milhões de pessoas -, revela o que ainda precisa ser feito para consolidar as agências reguladoras. A obra está estruturada em seis partes, abordando os seguintes temas: Agências Reguladoras; Confiabilidade no Fornecimento de Energia Elétrica; Concessões e Autorizações; Cálculo Tarifário; Oportunidades para Parcerias Público-Privadas; e as Usinas do Madeira e o Ministério Público. Em Desafios do Regulador, Jerson Kelman revela o cenário por trás de grandes questões que ainda dominam a agenda dos setores de recursos hídricos e energia elétrica. ... Ler mais +

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  • Descrição
    E-BOOK Revisão da Lei de Anistia

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    Descrição

    Revisão da Lei de Anistia: um contraponto, de autoria do professor, magistrado e jurista Reis Friede constitui-se, em síntese, em um estudo completo e bem alicerçado sobre os aspectos históricos, políticos e jurídicos relativos ao controvertido tema da anistia (e respectivas consequências ínsitas), instituto jurídico previsto no Direito brasileiro e sobre o qual tanto se discute na quadra atual, notadamente quanto à constitucionalidade da Lei nº 6.683/79. É, portanto, com imensa satisfação que a Editora Ciência Moderna oferece ao seu público leitor a presente obra, que tanto contribuirá para os necessários debates sobre tão importante tema da atualidade.
  • Sobre o Autor
  • Especificação

    Características

    Tipo de LivroLivro Digital / E-book

    Especificações

    Sobre o AutorReis Friede

    Reis Friede é desembargador federal,Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, ex-membro do Ministério Púbico, professor adjunto da Escola de Direito da UFRJ e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito do Estado pela Universidade Gama Filho e mestre e doutor em Direito Público pela UFRJ, além de bacharel em Direito, Economia, Administração, Engenharia e Arquitetura, publicou mais de quarenta obras jurídicas e de política e segurança internacional, além de mais de três centenas de artigos jurídicos sobre os mesmos temas em periódicos especializados no Brasil e no exterior.
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    Sumário

    Parte I – Preâmbulo – 1

    Introdução – 3


    Parte II - Dos Antecedentes Históricos - 7

    Capítulo 1 - Da Relação entre Estado Liberal e Democracia - 9

    Capítulo 2 - Da História do Liberalismo no Brasil - 13

    Capítulo 3 - Do Brasil de 1930 a 1945 - 17

    Capítulo 4 - Do Brasil de 1946 a 1964 - 21

    4.1. Da Morte de Getúlio Vargas e da Perpetuação do Getulismo - 23

    Capítulo 5 - Do Regime Político Implantado em 1964 - 29

    5.1. Dos Bastidores do Movimento Político-Militar de 1964 - 31

    5.2. Da Gênese do Processo de Abertura Política – 33



    Parte III - Da Dimensão Histórica da Lei de Anistia - 45

    Capítulo 1 - Da Anistia em Períodos Pretéritos - 47

    Capítulo 2 - Do Contexto Histórico que Culminou na Atual Lei de Anistia - 53

    Capítulo 2 - Do Espírito Pacificador das Leis de Anistia - 57

    Capítulo 4 - Da Limitação Histórica das Leis de Anistia – 63



    Parte IV - Da Dimensão Jurídica da Lei de Anistia - 77

    Capítulo 1 - Da Anistia nas Constituições do Brasil - 79

    Capítulo 2 - Da Discussão sobre a Constitucionalidade da Lei nº 6.683/79 - 83

    Capítulo 3 - Do Debate na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 153/DF - 85

    3.1. Do Voto do Ministro Eros Grau, Relator - 88

    3.2. Do Voto da Ministra Cármen Lúcia - 91

    3.3. Do Voto do Ministro Ricardo Lewandowski - 92

    3.4. Do Voto do Ministro Ayres Britto - 93

    3.5. Do Voto do Ministro Gilmar Mendes - 94

    3.6. Do Voto da Ministra Ellen Gracie - 96

    3.7. Do Voto do Ministro Marco Aurélio - 96

    3.8. Do Voto do Ministro Celso de Mello - 97

    3.9. Do Voto do Ministro Cezar Peluso - 99

    Capítulo 4 - Da Retomada do Debate sobre a Lei de Anistia - 101

    4.1. Da Síntese do Caso Riocentro - 101

    4.2. Da Síntese do Caso Rubens Paiva - 106

    Capítulo 5 - Da Anistia de Modo Geral e da Anistia no Direito Penal - 113

    Capítulo 6 - Da Inexistência de Autoanistia - 117

    Capítulo 7 - Da Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Julia Gomes Lund e Outros (“Guerrilha do Araguaia”) versus Brasil - 121

    Capítulo 8 - Da Ausência de Definição de Crime Contra a Humanidade no Direito Interno - 127

    Capítulo 9 - Da Imprescritibilidade dos Crimes Contra a Humanidade no Direito Internacional - 137

    Capítulo 10 - Da Posição da Jurisprudência e da Doutrina sobre o Instituto da Imprescritibilidade - 143

    Capítulo 11 - Do Costume Jurídico como Fonte do Direito - 145

    Capítulo 12 - Do Costume Jurídico em Contraposição ao Princípio da Legalidade - 149

    Capítulo 13 - Do Supremo Tribunal Federal como Guardião do Texto Constitucional - 153

    Capítulo 14 - Da Sistemática de Incorporação de Tratados e do Princípio da Supremacia Constitucional - 157



    Parte V - Conclusão - 171

    Principais Conclusões - 173



    Parte VI - Referências Bibliográficas - 177

    Principais Referências Bibliográficas - 179

    Obras do Autor - 193

    Informações Técnicas

    Nº de páginas:256
    Origem:Nacional
    Editora:Editora Ciência Moderna
    Idioma:Português
    Edição:1ª Edição
    Ano:2015
    ISBN:9788539906505
    Encadernação:Digital
    Autor:Reis Friede
  • Informações

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