Revisão da Lei de Anistia
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A Escola no Século XXI - Volume 1 - Atores Responsáveis pela Educação e seus Papéis
Durante o programa de Desenvolvimento da Educação (PDE) 2008/2009 os docentes e gestores de escolas primárias e secundárias públicas e privadas do Paraná reuniram-se na Universidade Federal do Paraná (UFPR) em Curitiba para discutir, aprofundar-se e (re)pensar a escola e sua práxis frente aos desafios emergentes neste início de século. Valendo-se de um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) baseado no software Moodle, a coordenadora de um dos cursos ofertados aos professores do PDE Profa. Dra. Maria do Carmo Duarte Freitas e equipe prepararam um curso sobre a utilização do AVA aos participantes e convidaram especialistas de diversas áreas para provocar algumas reflexões. Como resultado dessas reflexões foi elaborado pelos participantes do PDE um caderno temático e alguns artigos apresentados em congressos durante aquele período. ... Ler mais +
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O Renascimento e a Lei do Karma
A Reencarnação e o Karma não são doutrinas novas na filosofia religiosa, e continuam sendo a base e o esteio da grande maioria dos povos. Esses conceitos sempre foram passados pelas organizações secretas, pelos ocultistas, tanto no Oriente quanto no Ocidente. O Renascimento e a Lei do Karma vem mostrar que essas doutrinas já eram parte integrante da cultura dos povos antigos, e que ainda hoje são utilizadas principalmente pelos espíritas, teosofistas e outros espiritualistas. O livro expõe as teorias da vida da alma no Além, apresenta argumentos a favor e contra a doutrina reencarnatória, responde a objeções e demonstra aos leitores como a alma humana se desenvolve e evolui pelo processo de repetidas encarnações. ... Ler mais +
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Linguagem R - Uma Visão Computacional Linguagem R - Uma Visão Computacional
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Conhecemos Paulo Eduardo Oliveira (escritor, pesquisador, jornalista, poeta e compositor) nos seus primórdios em Petrópolis, a Cidade Imperial das Américas. Na ocasião, Paulo, oriundo do Rio de Janeiro, capital, com cinco livros já editados, relacionados a religiões, seitas, doutrinas e crenças (dois genéricos e os outros inspirados no islamismo), vinha de uma experiência além fronteiras espirituais, o que lhe proporcionou a sua presença em nosso jornal e em nosso programa de televisão, com entrevistas das mais importantes e esclarecedoras no campo da metafísica. ... Ler mais +
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A Questão da Mulher - Opressão, Trabalho e Violência
Semana do Consumidor
O presente livro nasce de um conjunto de reflexões a respeito da mulher embasadas numa visão crítica da realidade feminina na sociedade moderna. Os artigos que compõem a presente coletânea são produtos de indivíduos com trajetos históricos diferentes, embora com muitas semelhanças e convergências, mas que não apresentam uma unidade completa, pois isto não é necessário, já que partimos da idéia de que o processo de desenvolvimento da consciência é marcado por contradições, avanços, recuos, mediações, convergências e divergências. ... Ler mais +
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Tempo Aprenda a Administrar - Um Manual Normativo do Tempo Executivo
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Um contato direto e pessoal com o corpo humano! A estudante de enfermagem Kumiko acaba de ser reprovada em uma disciplina e tem uma única chance de passar na prova de recuperação. Por sorte, o recém-nomeado professor Kaisei do Departamento de Saúde precisa de uma cobaia para as suas aulas de fisiologia. ... Ler mais +
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A Estrutura Tarifária em Monopólios Naturais - Novas Reflexões
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Dedicado aos ´dietófilos´ e a todos os que querem manter a boa forma, Livre de Dietas para Sempre não é sobre regimes, planos de exercícios ou programas rígidos de perda de peso de qualquer tipo. Você não será solicitado a tomar pílulas ou vitaminas, comer certos alimentos e abrir mão de outros, pesar sua comida ou a si mesmo, mas aprenderá por que estas atitudes não funcionam e o que fazer em vez disso. ... Ler mais +
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Aprendizagem Invertida: Para resolver o problema do dever de casa - Série Desafios da
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Gestão de Condutas na Segurança Eletrônica
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A Fácil Arte de Motivar e Liderar Equipes
A fácil arte de motivar e liderar equipes ensina como é fácil motivar pessoas e torna-se um líder de sucesso. Destinado a professores, empresários, sindicalista, desportistas ou qualquer outro segmento da sociedade, este livro ajuda a tornarem-se líderes aqueles que ocupam cargos de chefia. ... Ler mais +
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Segurança no Transporte e Condução de Valores
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Palavras , Bytes , Linguagens Os Caminhos do Jornalismo
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As empresas estão mandando seus gerentes de alto escalão a aulas de improviso para aprender como fazer apresentações, falar com clientes e tratar situações difíceis com destreza. Mas essas mesmas habilidades podem ser dominadas com a ajuda de exercícios simples e divertidos que são apresentados neste livro. Os autores explicam como a improvisação entra em cena em nossa vida diária e qual a recompensa de se correr os riscos que as situações oferecem. ... Ler mais +
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Por Que não sou o Pai/Mãe que Gostaria de ser ?
Este livro não é apenas para pais, mas para todos os profissionais de saúde mental. É o primeiro volume a aplicar princípios bem-estabelecidos de terapia cognitiva para capacitar os pais a superarem os obstáculos emocionais e alcançarem seus objetivos. Os drs. Elliot e Smith escreveram um livro único para pais frustrados com seus comportamentos de como educam seus filhos, descrevendo claramente os vários ‘esquemas’ cognitivos que muitas vezes interferem efetivamente no modo de educar. ... Ler mais +
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Telecomunicações: O Desafio da Integração Nacional
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Origami – Aprender Brincando é um livro voltado principalmente – mas não exclusivamente – para crianças de todas as idades. A arte de fazer dobraduras de papel é uma antiga tradição japonesa, e é altamente recomendada para o desenvolvimento de vários aspectos mentais como a memória, a concentração, a motricidade, a visão espacial e a criatividade, por exemplo. A arte das dobraduras de papel exerce a função de facilitador pedagógico, através da sua utilização nas escolas, e além desses benefícios, ainda é uma brincadeira divertida. A realização pessoal de ver como uma simples folha de papel se torna um objeto totalmente diferente basicamente pelo recurso de suas mãos é imensa, seja relativo a crianças ou mesmo a adultos. Ilustrado e colorido, o livro mostra desde o princípio até o resultado final da dobradura. ... Ler mais +
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Ciclo de Vendas ( Os Grandes Mitos e suas Ferramentas)
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Eu e a Diabetes - Guia para o Diabético, seus Familiares, Amigos e Membros das Equipes de Saúde
Semana do Consumidor
Felizes os ambiciosos, os que pretendem sempre realizar os seus sonhos, pois é deles o reino da fantasia. E lá vai mais um sonho realizado: o lançamento de Eu e a Diabetes, livro prático, compacto, para transmitir otimismo e conhecimento a todos diabéticos e seus familiares. Este livro é dedicado aos diabéticos que acompanham diariamente a glicose em seu sangue, o que é normal para o paciente consciente que aproveita a vida saboreando minuto a minuto as delicias que um corpo saudável nos proporciona. Sem os diabéticos a vida seria menos doce, e é por eles que trabalho e mantenho as minhas ambições. ... Ler mais +
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Da Avaliação à Informação em Serviço de Saúde
Da Avaliação a Informação em Serviços de Saúde gira em torno da prestação de serviços e dos pormenores que fazem parte da relação entre beneficiados e benefícios. É um estado mais a fundo sobre a qualidade de serviço e a interação entre os vários departamentos e profissionais da área de saúde. Ele propõe um sistema de avaliação-informação de assistência hospitalar através do controle de infecção hospitalar, com o objetivo de orientar o planejamento, intervenções e ações, apoiando decisões de gestores, gerentes e operadores. ... Ler mais +
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Muito mais do que um título interessante, SONHAR É PARA ESTRATEGISTAS nos traz a sensação de estarmos tratando a sério a Administração, a Qualidade, o Marketing, a Comunicação Empresarial, ou muitas outras áreas do conhecimento, cujas interdisciplinaridades conseguem provocar o leitor. Lendo-o, percebemos uma considerável diversidade de conceitos ativados por um texto que conduz à reflexão e motiva à leitura noite adentro. Os temas: Estratégia, Balanced Scorecard, Qualidade, Clientes Internos e Externos, Fluxo de Processos, Medida de Desempenho, Pesquisa, Responsabilidade Social, enfim, tudo o que vem sendo discutido quando se quer resultados superiores. Os métodos: aqueles testados e aplicáveis a empresas de qualquer porte ou segmento, mas que as caracterizam como “empresas de classe mundial”. Prof. Dr. Léo Schneider Principal Executivo da GLR Soluções ... Ler mais +
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Entendendo a Síndrome de Parkinson Entendendo a Síndrome de Parkinson
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Ultrapassando Fronteiras com o ORIGAMI
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Mapas Mentais: potencializando ideias
Este livro é direcionado a quem deseja utilizar e se beneficiar dos recursos oferecidos pelos mapas mentais. Podemos melhorar a nossa performance pessoal e profissional se soubermos como utilizar melhor os nossos recursos internos. O cérebro é um desses recursos – muito falado e às vezes pouco utilizado! “Mapas Mentais: potencializando ideias” é um livro com uma abordagem direta e objetiva sobre como explorar melhor os nossos recursos internos (imaginação, criatividade, emoção) para melhorar a nossa performance pessoal e profissional. ... Ler mais +
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Andar, seguir, buscar. Conhecer, entender, propagar. Retornar, recomeçar, renascer. O que é ser andarilho? Por que algumas pessoas têm o dom de se lançar vida afora, numa espécie de ida infinita, sem jamais saber ou querer chegar a um lugar definitivo? Por que não? Ruy Telles nos envolve em uma narrativa traçada por alguém que entende do tema por motivos até compreensíveis, uma vez que ele próprio já trilhou vários caminhos com os próprios pés. Só que desta vez, você vai seguir os caminhos que foram trilhados pelas mãos do autor, pelos seus personagens, pela narrativa e até por uma certa didática a eles emprestada. Enfim, não perca seu tempo aqui. Acompanhe o Andarilho e parta já para a sua própria jornada! João Luís Fortes ... Ler mais +
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A Revolução das Imagens (Uma Nova Proposta para o Telejornalismo na Era Digital)
No universo do telejornalismo prevalece o conhecimento empírico, a hegemonia da prática sobre teorizações que muitas vezes parecem passar ao largo do seu objeto. Antônio Brasil, um jornalista com larga experiência em redações de TV, mas também um professor de comunicação voltado para a pesquisa acadêmica e a permanente procura por meios novos de expressar e desenvolver a prática jornalística, busca neste volume aproximar as duas coisas. ... Ler mais +
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Eu e a Diabetes - Guia para o Diabético, seus Familiares, Amigos e Membros das Equipes de Saúde
Semana do Consumidor
Felizes os ambiciosos, os que pretendem sempre realizar os seus sonhos, pois é deles o reino da fantasia. E lá vai mais um sonho realizado: o lançamento de Eu e a Diabetes, livro prático, compacto, para transmitir otimismo e conhecimento a todos diabéticos e seus familiares. Este livro é dedicado aos diabéticos que acompanham diariamente a glicose em seu sangue, o que é normal para o paciente consciente que aproveita a vida saboreando minuto a minuto as delicias que um corpo saudável nos proporciona. Sem os diabéticos a vida seria menos doce, e é por eles que trabalho e mantenho as minhas ambições. ... Ler mais +
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As empresas estão mandando seus gerentes de alto escalão a aulas de improviso para aprender como fazer apresentações, falar com clientes e tratar situações difíceis com destreza. Mas essas mesmas habilidades podem ser dominadas com a ajuda de exercícios simples e divertidos que são apresentados neste livro. Os autores explicam como a improvisação entra em cena em nossa vida diária e qual a recompensa de se correr os riscos que as situações oferecem. ... Ler mais +
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O que dizer aos filhos sobre seu Divorcio
O que dizer aos filhos sobre seu divórcio ajudara´os pais a ultrapassarem a raiva e a mágoa para concentrarem-se nos filhos , ensinando-os a lidar com o divorcio. Os exercicios praticos neste livro fornecem aos pais ferramentas objetivas que lhes serão utéis para auxiliar seus filhos a passarem por todos os estagios , da separação inicial, até em situações mais complexas , como um novo casamento e uma nova familia. ... Ler mais +
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As Aventuras de Valterlin - Um Dia de Aula Bem Divertido
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Dedicado aos ´dietófilos´ e a todos os que querem manter a boa forma, Livre de Dietas para Sempre não é sobre regimes, planos de exercícios ou programas rígidos de perda de peso de qualquer tipo. Você não será solicitado a tomar pílulas ou vitaminas, comer certos alimentos e abrir mão de outros, pesar sua comida ou a si mesmo, mas aprenderá por que estas atitudes não funcionam e o que fazer em vez disso. ... Ler mais +
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Ultrapassando Fronteiras com o ORIGAMI
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Ciclo de Vendas ( Os Grandes Mitos e suas Ferramentas)
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Como Fazer as Pazes em Qualquer Situação
Behaviorista fabuloso, dr. David J. Lieberman mostra, passo a passo, como reconciliar outras pessoas ou obter perdão para si mesmo - não importa quão difícil pareça a situação. De discórdias no ambiente de trabalho a rixas entre crianças, novas técnicas no comportamento humano mostram como resolver rapidamente qualquer conflito de personalidade, hostilidade contínua ou desavenças de longa data...agora. ... Ler mais +
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Entendendo a Síndrome de Parkinson Entendendo a Síndrome de Parkinson
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Aprendizagem Invertida: Para resolver o problema do dever de casa - Série Desafios da
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Telecomunicações: O Desafio da Integração Nacional
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Conhecemos Paulo Eduardo Oliveira (escritor, pesquisador, jornalista, poeta e compositor) nos seus primórdios em Petrópolis, a Cidade Imperial das Américas. Na ocasião, Paulo, oriundo do Rio de Janeiro, capital, com cinco livros já editados, relacionados a religiões, seitas, doutrinas e crenças (dois genéricos e os outros inspirados no islamismo), vinha de uma experiência além fronteiras espirituais, o que lhe proporcionou a sua presença em nosso jornal e em nosso programa de televisão, com entrevistas das mais importantes e esclarecedoras no campo da metafísica. ... Ler mais +
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Da Avaliação à Informação em Serviço de Saúde
Da Avaliação a Informação em Serviços de Saúde gira em torno da prestação de serviços e dos pormenores que fazem parte da relação entre beneficiados e benefícios. É um estado mais a fundo sobre a qualidade de serviço e a interação entre os vários departamentos e profissionais da área de saúde. Ele propõe um sistema de avaliação-informação de assistência hospitalar através do controle de infecção hospitalar, com o objetivo de orientar o planejamento, intervenções e ações, apoiando decisões de gestores, gerentes e operadores. ... Ler mais +
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A figura de Jesus, no decorrer da história, tem se tornado motivo de ininterrupta fragmentação religiosa em todas as partes do mundo. Afinal, quem foi Jesus? Teria sido Ele um profeta? Um mago, Um homem comum? Um filósofo? Um líder nato? Um gestor de pessoas? Neste livro trataremos de forma imparcial e interdenominacional o objetivo maior da vinda, permanência, morte e ressurreição de Jesus Cristo, segundo os escritos contidos na Bíblia Sagrada. ... Ler mais +
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A Academia de Leonardo - Lições Sobre Ética
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Segurança no Transporte e Condução de Valores
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Origami – Aprender Brincando é um livro voltado principalmente – mas não exclusivamente – para crianças de todas as idades. A arte de fazer dobraduras de papel é uma antiga tradição japonesa, e é altamente recomendada para o desenvolvimento de vários aspectos mentais como a memória, a concentração, a motricidade, a visão espacial e a criatividade, por exemplo. A arte das dobraduras de papel exerce a função de facilitador pedagógico, através da sua utilização nas escolas, e além desses benefícios, ainda é uma brincadeira divertida. A realização pessoal de ver como uma simples folha de papel se torna um objeto totalmente diferente basicamente pelo recurso de suas mãos é imensa, seja relativo a crianças ou mesmo a adultos. Ilustrado e colorido, o livro mostra desde o princípio até o resultado final da dobradura. ... Ler mais +
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Em 1999, Jeanne Achterberg recebeu a notícia de que tinha melanoma ocular, um tipo de câncer da visão raro e geralmente fatal. Esta é a história impressionante de sua doença e de sua cura. A narrativa demonstra como uma combinação de pensamento crítico, criatividade, visão interior e amizade pode levar à cura profunda. Afinal, a única maneira de alguém continuar vivo depois de receber um diagnóstico de câncer é encontrar sua própria visão. Uma jornada para a cura termina afirmando a crença de que nós somos curados não pela medicina, mas pelos laços que criamos com as pessoas: atenção, amor, confiança, esperança, fé e todos as outras facetas invisíveis que perderam sua importância no tratamento médico moderno. ... Ler mais +
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Desafios do Regulador - 2ª Edição
Este livro, além de resgatar um pouco do dia a dia de um homem público que tem de tomar decisões sobre temas complexos - e que afetam grandes interesses econômicos e milhões de pessoas -, revela o que ainda precisa ser feito para consolidar as agências reguladoras. A obra está estruturada em seis partes, abordando os seguintes temas: Agências Reguladoras; Confiabilidade no Fornecimento de Energia Elétrica; Concessões e Autorizações; Cálculo Tarifário; Oportunidades para Parcerias Público-Privadas; e as Usinas do Madeira e o Ministério Público. Em Desafios do Regulador, Jerson Kelman revela o cenário por trás de grandes questões que ainda dominam a agenda dos setores de recursos hídricos e energia elétrica. ... Ler mais +
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- DescriçãoRevisão da Lei de Anistia
Revisão da Lei de Anistia: um contraponto, de autoria do professor, magistrado e jurista Reis Friede constitui-se, em síntese, em um estudo completo e bem alicerçado sobre os aspectos históricos, políticos e jurídicos relativos ao controvertido tema da anistia (e respectivas consequências ínsitas), instituto jurídico previsto no Direito brasileiro e sobre o qual tanto se discute na quadra atual, notadamente quanto à constitucionalidade da Lei nº 6.683/79. É, portanto, com imensa satisfação que a Editora Ciência Moderna oferece ao seu público leitor a presente obra, que tanto contribuirá para os necessários debates sobre tão importante tema da atualidade. - Sobre o Autor
- Especificação
Características
Tipo de Livro Livro Físico Especificações
Sobre o Autor Reis Friede
Reis Friede é desembargador federal,Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, ex-membro do Ministério Púbico, professor adjunto da Escola de Direito da UFRJ e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito do Estado pela Universidade Gama Filho e mestre e doutor em Direito Público pela UFRJ, além de bacharel em Direito, Economia, Administração, Engenharia e Arquitetura, publicou mais de quarenta obras jurídicas e de política e segurança internacional, além de mais de três centenas de artigos jurídicos sobre os mesmos temas em periódicos especializados no Brasil e no exterior.Informações Técnicas Sumário
Parte I – Preâmbulo – 1
Introdução – 3
Parte II - Dos Antecedentes Históricos - 7
Capítulo 1 - Da Relação entre Estado Liberal e Democracia - 9
Capítulo 2 - Da História do Liberalismo no Brasil - 13
Capítulo 3 - Do Brasil de 1930 a 1945 - 17
Capítulo 4 - Do Brasil de 1946 a 1964 - 21
4.1. Da Morte de Getúlio Vargas e da Perpetuação do Getulismo - 23
Capítulo 5 - Do Regime Político Implantado em 1964 - 29
5.1. Dos Bastidores do Movimento Político-Militar de 1964 - 31
5.2. Da Gênese do Processo de Abertura Política – 33
Parte III - Da Dimensão Histórica da Lei de Anistia - 45
Capítulo 1 - Da Anistia em Períodos Pretéritos - 47
Capítulo 2 - Do Contexto Histórico que Culminou na Atual Lei de Anistia - 53
Capítulo 2 - Do Espírito Pacificador das Leis de Anistia - 57
Capítulo 4 - Da Limitação Histórica das Leis de Anistia – 63
Parte IV - Da Dimensão Jurídica da Lei de Anistia - 77
Capítulo 1 - Da Anistia nas Constituições do Brasil - 79
Capítulo 2 - Da Discussão sobre a Constitucionalidade da Lei nº 6.683/79 - 83
Capítulo 3 - Do Debate na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 153/DF - 85
3.1. Do Voto do Ministro Eros Grau, Relator - 88
3.2. Do Voto da Ministra Cármen Lúcia - 91
3.3. Do Voto do Ministro Ricardo Lewandowski - 92
3.4. Do Voto do Ministro Ayres Britto - 93
3.5. Do Voto do Ministro Gilmar Mendes - 94
3.6. Do Voto da Ministra Ellen Gracie - 96
3.7. Do Voto do Ministro Marco Aurélio - 96
3.8. Do Voto do Ministro Celso de Mello - 97
3.9. Do Voto do Ministro Cezar Peluso - 99
Capítulo 4 - Da Retomada do Debate sobre a Lei de Anistia - 101
4.1. Da Síntese do Caso Riocentro - 101
4.2. Da Síntese do Caso Rubens Paiva - 106
Capítulo 5 - Da Anistia de Modo Geral e da Anistia no Direito Penal - 113
Capítulo 6 - Da Inexistência de Autoanistia - 117
Capítulo 7 - Da Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Julia Gomes Lund e Outros (“Guerrilha do Araguaia”) versus Brasil - 121
Capítulo 8 - Da Ausência de Definição de Crime Contra a Humanidade no Direito Interno - 127
Capítulo 9 - Da Imprescritibilidade dos Crimes Contra a Humanidade no Direito Internacional - 137
Capítulo 10 - Da Posição da Jurisprudência e da Doutrina sobre o Instituto da Imprescritibilidade - 143
Capítulo 11 - Do Costume Jurídico como Fonte do Direito - 145
Capítulo 12 - Do Costume Jurídico em Contraposição ao Princípio da Legalidade - 149
Capítulo 13 - Do Supremo Tribunal Federal como Guardião do Texto Constitucional - 153
Capítulo 14 - Da Sistemática de Incorporação de Tratados e do Princípio da Supremacia Constitucional - 157
Parte V - Conclusão - 171
Principais Conclusões - 173
Parte VI - Referências Bibliográficas - 177
Principais Referências Bibliográficas - 179
Obras do Autor - 193Informações Técnicas
Nº de páginas: 256 Origem: Nacional Editora: Editora Ciência Moderna Idioma: Português Edição: 1ª Edição Ano: 2015 ISBN: 9788539906475 Encadernação: Brochura Autor: Reis Friede - Informações



