Revisão da Lei de Anistia

Revisão da Lei de Anistia: um contraponto, de autoria do professor, magistrado e jurista Reis Friede constitui-se, em síntese, em um estudo completo e bem alicerçado sobre os aspectos históricos, políticos e jurídicos relativos ao controvertido tema da anistia (e respectivas consequências ínsitas), instituto jurídico previsto no Direito brasileiro e sobre o qual tanto se discute na quadra atual, notadamente quanto à constitucionalidade da Lei nº 6.683/79.

Por: R$ 32,00

Preço a vista: R$ 32,00

+-
Comprar
Opções de Parcelamento:
  • à vista R$ 32,00
Outras formas de pagamento

Quem viu este produto , comprou

  • A Fácil Arte de Falar em Público

    Fácil Arte de Falar em Público, de Ruy Telles, é um livro que fala sobre como vencer as barreiras mais comuns quando se tem que enfrentar uma platéia, na hora da comunicação em grupo. Este livro aborda os seguintes temas: Como organizar suas idéias em torno do assunto que se quer abordar Como utilizar a voz como ferramenta de ajuda para passar a melhor impressão possível Como escolher as palavras a serem utilizadas Como vencer o medo diante do público Como reconhecer o tipo de platéia à qual se está direcionando a informação técnicas e segredos de um bom orador · Como elaborar um bom discurso ... Ler mais +

    QUERO VER
  • Tempo Aprenda a Administrar - Um Manual Normativo do Tempo Executivo

  • Os Espelhos de Lacan

    Os Espelhos de Lacan é o novo livro de Cunha de Leiradella, escritor de origem portuguesa, desde 1958 no Brasil, e já consagrado por outros sucessos literários, tanto no Brasil quanto em Portugal. Escritor versado em diferentes universos literários, atuando como romancista, dramaturgo, roteirista, contista, nos brinda com este mergulho na condição humana, explorando vida e morte, notícia e fato, ficção e existência, não necessariamente nesta ordem. A realidade crua de um homem em seus retrospectos pela sua trajetória, seus amores, seus conflitos e pensamentos. Tudo costurado de forma a conduzir o leitor como um passageiro, um companheiro de viagem, assumindo uma certa cumplicidade natural com o personagem principal da narrativa ... Ler mais +

    QUERO VER
  • Segurança é Prevenção - 3ª Edição - Portaria 3233 DPF de 10/12/2012 Segurança é Prevenção - 3ª Edição

  • Édipo

    Uma revelação da literatura brasileira deste início de século, Ivo Korytowski transita do machadiano ao pós-moderno, com passagens pelo fescenino, kitsch, mitologia, ficção-científica, cultura popular, psicanálise, humor & sátira e pelas histórias de amor, modernamente via internet. Um livro para se ler e reler, e guardar pelo resto da vida! Sobre o livro, diz Antonio Carlos Villaça: “Édipo nos revela um grande contista. Um dos melhores contistas do Brasil de hoje. ... Ler mais +

    QUERO VER
  • A Escola no Século XXI -Volume 2 - Docentes e Discentes na Sociedade da Informação

    A cor cítrica na capa deste volume nos remete a pensar em limão, bem azedo, difícil de sorver; para alguns, impossível até. Pois encare a escolha desta cor como uma denúncia aberta do nível de criticidade para a educação que os conteúdos abordados ao longo dos nove artigos deste Volume 2 da série A Escola no Século XXI discutem. ... Ler mais +

    QUERO VER
  • Como Tornar seus Sonhos Realidade

    Por meio de jogos e testes simples, o leitor aprende a penetrar nas suas crenças e aprender a livrar-se das coisas que limitam sua vida. Mostra como eliminar julgamentos que você faz de si próprio e de outros, aprender a partir de histórias reais de pessoas que melhoraram sua saúde, situação financeira, relacionamentos e carreira. ... Ler mais +

    QUERO VER
  • Curiosidades: Se Não sabia, fique sabendo!

    Qual a origem de palavras e termos do tipo Cristo Redentor, favela, e de um dos docinhos mais populares das festas brasileiras (o incensado brigadeiro), por exemplo? E de curiosidades de além-mar, como a árvore de Natal, o ovo de Páscoa, os tamanhos dos sapatos, o sorvete, enfim, tantas outras coisas que, se ficássemos falando aqui, aumentaria ainda mais a sua curiosidade, caro leitor. Desvende estas e outras curiosidades. Carlos Bezerra Cavalcanti será sua fonte de respostas, em um livro feito para enriquecer sua cultura geral. ... Ler mais +

    QUERO VER
  • A Busca do Renascer

    Polêmico e atual, A Busca do Renascer aborda questões amplamente discutidas no mundo moderno, como homossexualidade, perversidade e amor. Atraente e empolgante, retrata a maldade e as descobertas de um homem apaixonado, e solitário... ... Ler mais +

    QUERO VER
  • Aprendendo a Esquecer Você - Manual Sobrevivência para Superar Decepções Amorosas

    Que bom seria se o coração tivesse a tecla delete, quanto sofrimento seria evitado! Enquanto não existem corações cibernéticos, esta obra traz a receita simples e prática para que você esqueça essa pessoa que lhe fez sofrer. O importante é saber que perder um grande amor não significa perder a capacidade de amar. Na primeira parte deste delicioso livro você encontrará regras básicas para evitar recaídas e, mais do que isso, não estragar um novo relacionamento, além de boas dicas para conviver com a solidão e para aumentar sua auto-estima. ... Ler mais +

    QUERO VER
  • Diário de Márcia Garces: Impacto, Reflexão, Superação

    Trata-se de um livro sobre um exemplo de superação de desafios, tanto emotivos quanto de natureza prática, como é o caso das dificuldades enfrentadas por pessoas com necessidades especiais em lugares não preparados para recebê-las. Procura mostrar que a acessibilidade é uma condição básica para a inclusão social das pessoas portadoras de deficiência ou que tenham necessidades especiais e aponta para as leis que não são cumpridas. Traz casos variados quanto ao tema. ... Ler mais +

    QUERO VER
  • Desafios do Regulador - 2ª Edição

    Este livro, além de resgatar um pouco do dia a dia de um homem público que tem de tomar decisões sobre temas complexos - e que afetam grandes interesses econômicos e milhões de pessoas -, revela o que ainda precisa ser feito para consolidar as agências reguladoras. A obra está estruturada em seis partes, abordando os seguintes temas: Agências Reguladoras; Confiabilidade no Fornecimento de Energia Elétrica; Concessões e Autorizações; Cálculo Tarifário; Oportunidades para Parcerias Público-Privadas; e as Usinas do Madeira e o Ministério Público. Em Desafios do Regulador, Jerson Kelman revela o cenário por trás de grandes questões que ainda dominam a agenda dos setores de recursos hídricos e energia elétrica. ... Ler mais +

    QUERO VER
  • O Renascimento e a Lei do Karma

    A Reencarnação e o Karma não são doutrinas novas na filosofia religiosa, e continuam sendo a base e o esteio da grande maioria dos povos. Esses conceitos sempre foram passados pelas organizações secretas, pelos ocultistas, tanto no Oriente quanto no Ocidente. O Renascimento e a Lei do Karma vem mostrar que essas doutrinas já eram parte integrante da cultura dos povos antigos, e que ainda hoje são utilizadas principalmente pelos espíritas, teosofistas e outros espiritualistas. O livro expõe as teorias da vida da alma no Além, apresenta argumentos a favor e contra a doutrina reencarnatória, responde a objeções e demonstra aos leitores como a alma humana se desenvolve e evolui pelo processo de repetidas encarnações. ... Ler mais +

    QUERO VER
  • A Escola no Século XXI - Volume 1 - Atores Responsáveis pela Educação e seus Papéis

    Durante o programa de Desenvolvimento da Educação (PDE) 2008/2009 os docentes e gestores de escolas primárias e secundárias públicas e privadas do Paraná reuniram-se na Universidade Federal do Paraná (UFPR) em Curitiba para discutir, aprofundar-se e (re)pensar a escola e sua práxis frente aos desafios emergentes neste início de século. Valendo-se de um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) baseado no software Moodle, a coordenadora de um dos cursos ofertados aos professores do PDE Profa. Dra. Maria do Carmo Duarte Freitas e equipe prepararam um curso sobre a utilização do AVA aos participantes e convidaram especialistas de diversas áreas para provocar algumas reflexões. Como resultado dessas reflexões foi elaborado pelos participantes do PDE um caderno temático e alguns artigos apresentados em congressos durante aquele período. ... Ler mais +

    QUERO VER
  • Gestão de Condutas na Segurança Eletrônica

  • A Evolução do Controle de Armas Nucleares ( Desarmamento e Não-Proliferação)

  • A Academia de Leonardo - Lições Sobre Ética

  • A Revolução das Imagens (Uma Nova Proposta para o Telejornalismo na Era Digital)

    No universo do telejornalismo prevalece o conhecimento empírico, a hegemonia da prática sobre teorizações que muitas vezes parecem passar ao largo do seu objeto. Antônio Brasil, um jornalista com larga experiência em redações de TV, mas também um professor de comunicação voltado para a pesquisa acadêmica e a permanente procura por meios novos de expressar e desenvolver a prática jornalística, busca neste volume aproximar as duas coisas. ... Ler mais +

    QUERO VER
  • Lusófonos, Os ( Romance)

  • As Aventuras de Valterlin - Um Dia de Aula Bem Divertido

  • Mapas Mentais: potencializando ideias

    R$ 108,00 ou 2x de R$ 54,00

    Este livro é direcionado a quem deseja utilizar e se beneficiar dos recursos oferecidos pelos mapas mentais. Podemos melhorar a nossa performance pessoal e profissional se soubermos como utilizar melhor os nossos recursos internos. O cérebro é um desses recursos – muito falado e às vezes pouco utilizado! “Mapas Mentais: potencializando ideias” é um livro com uma abordagem direta e objetiva sobre como explorar melhor os nossos recursos internos (imaginação, criatividade, emoção) para melhorar a nossa performance pessoal e profissional. ... Ler mais +

    QUERO VER
  • Linguagem R - Uma Visão Computacional Linguagem R - Uma Visão Computacional

    R$ 139,00 ou 2x de R$ 69,50
  • Como Fazer as Pazes em Qualquer Situação

    Behaviorista fabuloso, dr. David J. Lieberman mostra, passo a passo, como reconciliar outras pessoas ou obter perdão para si mesmo - não importa quão difícil pareça a situação. De discórdias no ambiente de trabalho a rixas entre crianças, novas técnicas no comportamento humano mostram como resolver rapidamente qualquer conflito de personalidade, hostilidade contínua ou desavenças de longa data...agora. ... Ler mais +

    QUERO VER
  • Dungeon Siege

    Agora os fãs do jogo Dungeon Siege estão prontos para entrar na nessa batalha e conquistar o mágico Reino de Ehb com a ajuda deste exclusivo guia de estratégia. Escrito com suporte total da Gas Powered Games e da Microsoft, o livro inclui informações profundas e essenciais para ajudar o jogador a se divertir com a excelência do jogo Dungeon Siege. ... Ler mais +

    QUERO VER

Quem viu este produto , também se interessou

  • Descrição
    Revisão da Lei de Anistia

    Revisão da Lei de Anistia: um contraponto, de autoria do professor, magistrado e jurista Reis Friede constitui-se, em síntese, em um estudo completo e bem alicerçado sobre os aspectos históricos, políticos e jurídicos relativos ao controvertido tema da anistia (e respectivas consequências ínsitas), instituto jurídico previsto no Direito brasileiro e sobre o qual tanto se discute na quadra atual, notadamente quanto à constitucionalidade da Lei nº 6.683/79. É, portanto, com imensa satisfação que a Editora Ciência Moderna oferece ao seu público leitor a presente obra, que tanto contribuirá para os necessários debates sobre tão importante tema da atualidade.
  • Sobre o Autor
  • Especificação

    Características

    Tipo de LivroLivro Físico

    Especificações

    Sobre o AutorReis Friede

    Reis Friede é desembargador federal,Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, ex-membro do Ministério Púbico, professor adjunto da Escola de Direito da UFRJ e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito do Estado pela Universidade Gama Filho e mestre e doutor em Direito Público pela UFRJ, além de bacharel em Direito, Economia, Administração, Engenharia e Arquitetura, publicou mais de quarenta obras jurídicas e de política e segurança internacional, além de mais de três centenas de artigos jurídicos sobre os mesmos temas em periódicos especializados no Brasil e no exterior.
    Informações TécnicasSumário

    Parte I – Preâmbulo – 1

    Introdução – 3


    Parte II - Dos Antecedentes Históricos - 7

    Capítulo 1 - Da Relação entre Estado Liberal e Democracia - 9

    Capítulo 2 - Da História do Liberalismo no Brasil - 13

    Capítulo 3 - Do Brasil de 1930 a 1945 - 17

    Capítulo 4 - Do Brasil de 1946 a 1964 - 21

    4.1. Da Morte de Getúlio Vargas e da Perpetuação do Getulismo - 23

    Capítulo 5 - Do Regime Político Implantado em 1964 - 29

    5.1. Dos Bastidores do Movimento Político-Militar de 1964 - 31

    5.2. Da Gênese do Processo de Abertura Política – 33



    Parte III - Da Dimensão Histórica da Lei de Anistia - 45

    Capítulo 1 - Da Anistia em Períodos Pretéritos - 47

    Capítulo 2 - Do Contexto Histórico que Culminou na Atual Lei de Anistia - 53

    Capítulo 2 - Do Espírito Pacificador das Leis de Anistia - 57

    Capítulo 4 - Da Limitação Histórica das Leis de Anistia – 63



    Parte IV - Da Dimensão Jurídica da Lei de Anistia - 77

    Capítulo 1 - Da Anistia nas Constituições do Brasil - 79

    Capítulo 2 - Da Discussão sobre a Constitucionalidade da Lei nº 6.683/79 - 83

    Capítulo 3 - Do Debate na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 153/DF - 85

    3.1. Do Voto do Ministro Eros Grau, Relator - 88

    3.2. Do Voto da Ministra Cármen Lúcia - 91

    3.3. Do Voto do Ministro Ricardo Lewandowski - 92

    3.4. Do Voto do Ministro Ayres Britto - 93

    3.5. Do Voto do Ministro Gilmar Mendes - 94

    3.6. Do Voto da Ministra Ellen Gracie - 96

    3.7. Do Voto do Ministro Marco Aurélio - 96

    3.8. Do Voto do Ministro Celso de Mello - 97

    3.9. Do Voto do Ministro Cezar Peluso - 99

    Capítulo 4 - Da Retomada do Debate sobre a Lei de Anistia - 101

    4.1. Da Síntese do Caso Riocentro - 101

    4.2. Da Síntese do Caso Rubens Paiva - 106

    Capítulo 5 - Da Anistia de Modo Geral e da Anistia no Direito Penal - 113

    Capítulo 6 - Da Inexistência de Autoanistia - 117

    Capítulo 7 - Da Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Julia Gomes Lund e Outros (“Guerrilha do Araguaia”) versus Brasil - 121

    Capítulo 8 - Da Ausência de Definição de Crime Contra a Humanidade no Direito Interno - 127

    Capítulo 9 - Da Imprescritibilidade dos Crimes Contra a Humanidade no Direito Internacional - 137

    Capítulo 10 - Da Posição da Jurisprudência e da Doutrina sobre o Instituto da Imprescritibilidade - 143

    Capítulo 11 - Do Costume Jurídico como Fonte do Direito - 145

    Capítulo 12 - Do Costume Jurídico em Contraposição ao Princípio da Legalidade - 149

    Capítulo 13 - Do Supremo Tribunal Federal como Guardião do Texto Constitucional - 153

    Capítulo 14 - Da Sistemática de Incorporação de Tratados e do Princípio da Supremacia Constitucional - 157



    Parte V - Conclusão - 171

    Principais Conclusões - 173



    Parte VI - Referências Bibliográficas - 177

    Principais Referências Bibliográficas - 179

    Obras do Autor - 193

    Informações Técnicas

    Nº de páginas:256
    Origem:Nacional
    Editora:Editora Ciência Moderna
    Idioma:Português
    Edição:1ª Edição
    Ano:2015
    ISBN:9788539906475
    Encadernação:Brochura
    Autor:Reis Friede
  • Informações

Avaliação técnica sobre o livro

Olá! Seja Bem Vindo (a)!

Eu sou o Moderninho , o Mascote da Ciência Moderna Online!
Além de bonito, o novo site tem Minhas Dicas :) #ficaadica

A 1ª Dica é -> Deixe aqui seu contato para receber nossas
NOVIDADES, PROMOÇÕES E CUPONS DE DESCONTOS ;)

Navegue SEM Moderação!