Revisão da Lei de Anistia
VITRINE Os TOP de vendas !!
De: R$ 0,00Por: R$ 32,00ou X de
Preço a vista: R$ 32,00
Quem viu este produto , comprou
-
Gestão de Condutas na Segurança Eletrônica
VITRINE Os TOP de vendas !!
-
Como Fazer as Pazes em Qualquer Situação
VITRINE Os TOP de vendas !!
Behaviorista fabuloso, dr. David J. Lieberman mostra, passo a passo, como reconciliar outras pessoas ou obter perdão para si mesmo - não importa quão difícil pareça a situação. De discórdias no ambiente de trabalho a rixas entre crianças, novas técnicas no comportamento humano mostram como resolver rapidamente qualquer conflito de personalidade, hostilidade contínua ou desavenças de longa data...agora. ... Ler mais +
QUERO VER -
VITRINE Os TOP de vendas !!
Existem momentos na vida em que nos vemos diante de situações inusitadas, ou que não acreditávamos que jamais fossem ocorrer conosco. Acreditamos que certos problemas só atingem a família do vizinho. Daí, quando temos que enfrentá-los de frente, o que fazer? Drogas, Pais e Filhos tem a intenção de trazer esclarecimentos sobre esse tema polêmico que envolve esclarecimento, apoio emocional e psicológico, diálogo franco e conhecimentos legais. Milton Mussini traz a visão da experiência, e as orientações necessárias não só para cuidar do problema, mas para, principalmente, preveni-lo. ... Ler mais +
QUERO VER -
VITRINE Os TOP de vendas !!
Muito mais do que um título interessante, SONHAR É PARA ESTRATEGISTAS nos traz a sensação de estarmos tratando a sério a Administração, a Qualidade, o Marketing, a Comunicação Empresarial, ou muitas outras áreas do conhecimento, cujas interdisciplinaridades conseguem provocar o leitor. Lendo-o, percebemos uma considerável diversidade de conceitos ativados por um texto que conduz à reflexão e motiva à leitura noite adentro. Os temas: Estratégia, Balanced Scorecard, Qualidade, Clientes Internos e Externos, Fluxo de Processos, Medida de Desempenho, Pesquisa, Responsabilidade Social, enfim, tudo o que vem sendo discutido quando se quer resultados superiores. Os métodos: aqueles testados e aplicáveis a empresas de qualquer porte ou segmento, mas que as caracterizam como “empresas de classe mundial”. Prof. Dr. Léo Schneider Principal Executivo da GLR Soluções ... Ler mais +
QUERO VER -
O que dizer aos filhos sobre seu Divorcio
VITRINE Os TOP de vendas !!
O que dizer aos filhos sobre seu divórcio ajudara´os pais a ultrapassarem a raiva e a mágoa para concentrarem-se nos filhos , ensinando-os a lidar com o divorcio. Os exercicios praticos neste livro fornecem aos pais ferramentas objetivas que lhes serão utéis para auxiliar seus filhos a passarem por todos os estagios , da separação inicial, até em situações mais complexas , como um novo casamento e uma nova familia. ... Ler mais +
QUERO VER -
A Revolução das Imagens (Uma Nova Proposta para o Telejornalismo na Era Digital)
VITRINE Os TOP de vendas !!
No universo do telejornalismo prevalece o conhecimento empírico, a hegemonia da prática sobre teorizações que muitas vezes parecem passar ao largo do seu objeto. Antônio Brasil, um jornalista com larga experiência em redações de TV, mas também um professor de comunicação voltado para a pesquisa acadêmica e a permanente procura por meios novos de expressar e desenvolver a prática jornalística, busca neste volume aproximar as duas coisas. ... Ler mais +
QUERO VER -
Segurança no Transporte e Condução de Valores
VITRINE Os TOP de vendas !!
-
VITRINE Os TOP de vendas !!
Um contato direto e pessoal com o corpo humano! A estudante de enfermagem Kumiko acaba de ser reprovada em uma disciplina e tem uma única chance de passar na prova de recuperação. Por sorte, o recém-nomeado professor Kaisei do Departamento de Saúde precisa de uma cobaia para as suas aulas de fisiologia. ... Ler mais +
QUERO VER -
VITRINE Os TOP de vendas !!
-
VITRINE Os TOP de vendas !!
Experimente a emoção de criar maravilhosos objetos com uma simples folha de papel. Desenvolva sua criatividade. Aumente sua Habilidade. Origami para Iniciantes, ensina como fazer mais de quarenta origamiss fáceis de fazer de ratos que pulam a adoráveis gatinhos, de belos ornamentos natalinos a cartões comemorativos. Origami é uma arte ideal para crianças. Embora este livros seja voltado para os iniciantes, ele contém projetos adequados para fãs de origami de todas as idades e todos os níveis de conhecimento. Este livro é perfeito para aqueles que gostam de trabalhos manuais. ... Ler mais +
QUERO VER -
VITRINE Os TOP de vendas !!
Uma revelação da literatura brasileira deste início de século, Ivo Korytowski transita do machadiano ao pós-moderno, com passagens pelo fescenino, kitsch, mitologia, ficção-científica, cultura popular, psicanálise, humor & sátira e pelas histórias de amor, modernamente via internet. Um livro para se ler e reler, e guardar pelo resto da vida! Sobre o livro, diz Antonio Carlos Villaça: “Édipo nos revela um grande contista. Um dos melhores contistas do Brasil de hoje. ... Ler mais +
QUERO VER -
Conquiste quem você Ama com Segurança e Inteligência
VITRINE Os TOP de vendas !!
Trabalhando a afetividade e a auto-estima e auxiliando cada pessoa a prosseguir em sua caminhada completamente convicta de que conquistar quem se ama, com segurança e inteligência, SEMPRE é possível, esta obra mostra ainda o significado do verdadeiro amor e atua, principalmente, como grande aprendizado de vida. Este livro faz do leitor um grande conquistador e transforma a arte de conviver em pleno PRAZER, proporcionando um enorme crescimento pessoal, físico, espiritual e emocional e incluindo ricas informações, prontas para serem descobertas a cada nova leitura. ... Ler mais +
QUERO VER -
VITRINE Os TOP de vendas !!
-
VITRINE Os TOP de vendas !!
Dedicado aos ´dietófilos´ e a todos os que querem manter a boa forma, Livre de Dietas para Sempre não é sobre regimes, planos de exercícios ou programas rígidos de perda de peso de qualquer tipo. Você não será solicitado a tomar pílulas ou vitaminas, comer certos alimentos e abrir mão de outros, pesar sua comida ou a si mesmo, mas aprenderá por que estas atitudes não funcionam e o que fazer em vez disso. ... Ler mais +
QUERO VER -
A Estrutura Tarifária em Monopólios Naturais - Novas Reflexões
VITRINE Os TOP de vendas !!
-
Aprendizagem Invertida: Para resolver o problema do dever de casa - Série Desafios da
VITRINE Os TOP de vendas !!
-
A Fácil Arte de Falar em Público
VITRINE Os TOP de vendas !!
Fácil Arte de Falar em Público, de Ruy Telles, é um livro que fala sobre como vencer as barreiras mais comuns quando se tem que enfrentar uma platéia, na hora da comunicação em grupo. Este livro aborda os seguintes temas: Como organizar suas idéias em torno do assunto que se quer abordar Como utilizar a voz como ferramenta de ajuda para passar a melhor impressão possível Como escolher as palavras a serem utilizadas Como vencer o medo diante do público Como reconhecer o tipo de platéia à qual se está direcionando a informação técnicas e segredos de um bom orador · Como elaborar um bom discurso ... Ler mais +
QUERO VER -
VITRINE Os TOP de vendas !!
A figura de Jesus, no decorrer da história, tem se tornado motivo de ininterrupta fragmentação religiosa em todas as partes do mundo. Afinal, quem foi Jesus? Teria sido Ele um profeta? Um mago, Um homem comum? Um filósofo? Um líder nato? Um gestor de pessoas? Neste livro trataremos de forma imparcial e interdenominacional o objetivo maior da vinda, permanência, morte e ressurreição de Jesus Cristo, segundo os escritos contidos na Bíblia Sagrada. ... Ler mais +
QUERO VER -
Paradigmas em Mutação: A Evolução do Conhecimento Humano
VITRINE Os TOP de vendas !!
Neste livro são abordadas algumas idéias intrigantes a respeito da evolução e, principalmente, das limitações do nosso conhecimento sobre os fenômenos da natureza. O conhecimento humano tem passado por crescentes transformações através da criação de novas maneiras de pensar, ou paradigmas. ... Ler mais +
QUERO VER -
Ciclo de Vendas ( Os Grandes Mitos e suas Ferramentas)
VITRINE Os TOP de vendas !!
-
Tempo Aprenda a Administrar - Um Manual Normativo do Tempo Executivo
VITRINE Os TOP de vendas !!
-
VITRINE Os TOP de vendas !!
Origami – Aprender Brincando é um livro voltado principalmente – mas não exclusivamente – para crianças de todas as idades. A arte de fazer dobraduras de papel é uma antiga tradição japonesa, e é altamente recomendada para o desenvolvimento de vários aspectos mentais como a memória, a concentração, a motricidade, a visão espacial e a criatividade, por exemplo. A arte das dobraduras de papel exerce a função de facilitador pedagógico, através da sua utilização nas escolas, e além desses benefícios, ainda é uma brincadeira divertida. A realização pessoal de ver como uma simples folha de papel se torna um objeto totalmente diferente basicamente pelo recurso de suas mãos é imensa, seja relativo a crianças ou mesmo a adultos. Ilustrado e colorido, o livro mostra desde o princípio até o resultado final da dobradura. ... Ler mais +
QUERO VER -
VITRINE Os TOP de vendas !!
Polêmico e atual, A Busca do Renascer aborda questões amplamente discutidas no mundo moderno, como homossexualidade, perversidade e amor. Atraente e empolgante, retrata a maldade e as descobertas de um homem apaixonado, e solitário... ... Ler mais +
QUERO VER -
Proibido para Homens - Um Livro Dedicado á Mulher Traída
VITRINE Os TOP de vendas !!
Longe de apostar em discursos que têm pouco a ver com a vida real, a autora, discorre com sinceridade sobre a traição, analisando as causas do problema e sua possível solução. Sim, solução. Porque, em anos de experiência com pacientes apresentando o mesmo problema, a psicologa observou que a separação não é o único nem o melhor caminho para se livrar da infidelidade, emocional e financeiramente falando. Com honestidade, a autora aconselha a pesar os pós e os contras, aceitar seus defeitos e os do outro, tentando tirar proveito da situação para acordar e não deixar escorrer por água abaixo anos de convivência e companheirismo ... Ler mais +
QUERO VER
Quem viu este produto , também se interessou
-
A Academia de Leonardo - Lições Sobre Ética
VITRINE Os TOP de vendas !!
-
VITRINE Os TOP de vendas !!
Muito mais do que um título interessante, SONHAR É PARA ESTRATEGISTAS nos traz a sensação de estarmos tratando a sério a Administração, a Qualidade, o Marketing, a Comunicação Empresarial, ou muitas outras áreas do conhecimento, cujas interdisciplinaridades conseguem provocar o leitor. Lendo-o, percebemos uma considerável diversidade de conceitos ativados por um texto que conduz à reflexão e motiva à leitura noite adentro. Os temas: Estratégia, Balanced Scorecard, Qualidade, Clientes Internos e Externos, Fluxo de Processos, Medida de Desempenho, Pesquisa, Responsabilidade Social, enfim, tudo o que vem sendo discutido quando se quer resultados superiores. Os métodos: aqueles testados e aplicáveis a empresas de qualquer porte ou segmento, mas que as caracterizam como “empresas de classe mundial”. Prof. Dr. Léo Schneider Principal Executivo da GLR Soluções ... Ler mais +
QUERO VER -
VITRINE Os TOP de vendas !!
Crônicas ou contos? Eis a questão. Para Jorge Fernando dos Santos, a crônica é um gênero híbrido, que mistura elementos jornalísticos e literários. Personagens como Juventino, Juan e Tia Irene revivem situações tragicômicas comuns ao dia-a-dia de pessoas anônimas das grandes cidades brasileiras. Humor e lirismo, temperados com uma boa visão e pitadas de sarcasmo e ironia, são as principais características dos 40 textos reunidos em Todo Mundo é Filha da Mãe, uma obra simplesmente contagiante. ... Ler mais +
QUERO VER -
A Revolução das Imagens (Uma Nova Proposta para o Telejornalismo na Era Digital)
VITRINE Os TOP de vendas !!
No universo do telejornalismo prevalece o conhecimento empírico, a hegemonia da prática sobre teorizações que muitas vezes parecem passar ao largo do seu objeto. Antônio Brasil, um jornalista com larga experiência em redações de TV, mas também um professor de comunicação voltado para a pesquisa acadêmica e a permanente procura por meios novos de expressar e desenvolver a prática jornalística, busca neste volume aproximar as duas coisas. ... Ler mais +
QUERO VER -
VITRINE Os TOP de vendas !!
Os Espelhos de Lacan é o novo livro de Cunha de Leiradella, escritor de origem portuguesa, desde 1958 no Brasil, e já consagrado por outros sucessos literários, tanto no Brasil quanto em Portugal. Escritor versado em diferentes universos literários, atuando como romancista, dramaturgo, roteirista, contista, nos brinda com este mergulho na condição humana, explorando vida e morte, notícia e fato, ficção e existência, não necessariamente nesta ordem. A realidade crua de um homem em seus retrospectos pela sua trajetória, seus amores, seus conflitos e pensamentos. Tudo costurado de forma a conduzir o leitor como um passageiro, um companheiro de viagem, assumindo uma certa cumplicidade natural com o personagem principal da narrativa ... Ler mais +
QUERO VER -
Conquiste quem você Ama com Segurança e Inteligência
VITRINE Os TOP de vendas !!
Trabalhando a afetividade e a auto-estima e auxiliando cada pessoa a prosseguir em sua caminhada completamente convicta de que conquistar quem se ama, com segurança e inteligência, SEMPRE é possível, esta obra mostra ainda o significado do verdadeiro amor e atua, principalmente, como grande aprendizado de vida. Este livro faz do leitor um grande conquistador e transforma a arte de conviver em pleno PRAZER, proporcionando um enorme crescimento pessoal, físico, espiritual e emocional e incluindo ricas informações, prontas para serem descobertas a cada nova leitura. ... Ler mais +
QUERO VER -
Proibido para Homens - Um Livro Dedicado á Mulher Traída
VITRINE Os TOP de vendas !!
Longe de apostar em discursos que têm pouco a ver com a vida real, a autora, discorre com sinceridade sobre a traição, analisando as causas do problema e sua possível solução. Sim, solução. Porque, em anos de experiência com pacientes apresentando o mesmo problema, a psicologa observou que a separação não é o único nem o melhor caminho para se livrar da infidelidade, emocional e financeiramente falando. Com honestidade, a autora aconselha a pesar os pós e os contras, aceitar seus defeitos e os do outro, tentando tirar proveito da situação para acordar e não deixar escorrer por água abaixo anos de convivência e companheirismo ... Ler mais +
QUERO VER -
Mapas Mentais: potencializando ideias
VITRINE Os TOP de vendas !!
Este livro é direcionado a quem deseja utilizar e se beneficiar dos recursos oferecidos pelos mapas mentais. Podemos melhorar a nossa performance pessoal e profissional se soubermos como utilizar melhor os nossos recursos internos. O cérebro é um desses recursos – muito falado e às vezes pouco utilizado! “Mapas Mentais: potencializando ideias” é um livro com uma abordagem direta e objetiva sobre como explorar melhor os nossos recursos internos (imaginação, criatividade, emoção) para melhorar a nossa performance pessoal e profissional. ... Ler mais +
QUERO VER -
VITRINE Os TOP de vendas !!
Agora os fãs do jogo Dungeon Siege estão prontos para entrar na nessa batalha e conquistar o mágico Reino de Ehb com a ajuda deste exclusivo guia de estratégia. Escrito com suporte total da Gas Powered Games e da Microsoft, o livro inclui informações profundas e essenciais para ajudar o jogador a se divertir com a excelência do jogo Dungeon Siege. ... Ler mais +
QUERO VER -
Ultrapassando Fronteiras com o ORIGAMI
VITRINE Os TOP de vendas !!
-
Segurança no Transporte e Condução de Valores
VITRINE Os TOP de vendas !!
-
Ciclo de Vendas ( Os Grandes Mitos e suas Ferramentas)
VITRINE Os TOP de vendas !!
-
A Evolução do Controle de Armas Nucleares ( Desarmamento e Não-Proliferação)
VITRINE Os TOP de vendas !!
-
Profissão: Jornalista de TV - Telejornalismo Aplicado na Era Digital
VITRINE Os TOP de vendas !!
-
Diário de Márcia Garces: Impacto, Reflexão, Superação
VITRINE Os TOP de vendas !!
Trata-se de um livro sobre um exemplo de superação de desafios, tanto emotivos quanto de natureza prática, como é o caso das dificuldades enfrentadas por pessoas com necessidades especiais em lugares não preparados para recebê-las. Procura mostrar que a acessibilidade é uma condição básica para a inclusão social das pessoas portadoras de deficiência ou que tenham necessidades especiais e aponta para as leis que não são cumpridas. Traz casos variados quanto ao tema. ... Ler mais +
QUERO VER -
A Fácil Arte de Motivar e Liderar Equipes
VITRINE Os TOP de vendas !!
A fácil arte de motivar e liderar equipes ensina como é fácil motivar pessoas e torna-se um líder de sucesso. Destinado a professores, empresários, sindicalista, desportistas ou qualquer outro segmento da sociedade, este livro ajuda a tornarem-se líderes aqueles que ocupam cargos de chefia. ... Ler mais +
QUERO VER -
VITRINE Os TOP de vendas !!
-
VITRINE Os TOP de vendas !!
Origami – Aprender Brincando é um livro voltado principalmente – mas não exclusivamente – para crianças de todas as idades. A arte de fazer dobraduras de papel é uma antiga tradição japonesa, e é altamente recomendada para o desenvolvimento de vários aspectos mentais como a memória, a concentração, a motricidade, a visão espacial e a criatividade, por exemplo. A arte das dobraduras de papel exerce a função de facilitador pedagógico, através da sua utilização nas escolas, e além desses benefícios, ainda é uma brincadeira divertida. A realização pessoal de ver como uma simples folha de papel se torna um objeto totalmente diferente basicamente pelo recurso de suas mãos é imensa, seja relativo a crianças ou mesmo a adultos. Ilustrado e colorido, o livro mostra desde o princípio até o resultado final da dobradura. ... Ler mais +
QUERO VER -
Linguagem R - Uma Visão Computacional Linguagem R - Uma Visão Computacional
VITRINE Os TOP de vendas !!
-
O que dizer aos filhos sobre seu Divorcio
VITRINE Os TOP de vendas !!
O que dizer aos filhos sobre seu divórcio ajudara´os pais a ultrapassarem a raiva e a mágoa para concentrarem-se nos filhos , ensinando-os a lidar com o divorcio. Os exercicios praticos neste livro fornecem aos pais ferramentas objetivas que lhes serão utéis para auxiliar seus filhos a passarem por todos os estagios , da separação inicial, até em situações mais complexas , como um novo casamento e uma nova familia. ... Ler mais +
QUERO VER -
Aprendizagem Invertida: Para resolver o problema do dever de casa - Série Desafios da
VITRINE Os TOP de vendas !!
-
VITRINE Os TOP de vendas !!
Polêmico e atual, A Busca do Renascer aborda questões amplamente discutidas no mundo moderno, como homossexualidade, perversidade e amor. Atraente e empolgante, retrata a maldade e as descobertas de um homem apaixonado, e solitário... ... Ler mais +
QUERO VER -
Como Tornar seus Sonhos Realidade
VITRINE Os TOP de vendas !!
Por meio de jogos e testes simples, o leitor aprende a penetrar nas suas crenças e aprender a livrar-se das coisas que limitam sua vida. Mostra como eliminar julgamentos que você faz de si próprio e de outros, aprender a partir de histórias reais de pessoas que melhoraram sua saúde, situação financeira, relacionamentos e carreira. ... Ler mais +
QUERO VER -
VITRINE Os TOP de vendas !!
Um contato direto e pessoal com o corpo humano! A estudante de enfermagem Kumiko acaba de ser reprovada em uma disciplina e tem uma única chance de passar na prova de recuperação. Por sorte, o recém-nomeado professor Kaisei do Departamento de Saúde precisa de uma cobaia para as suas aulas de fisiologia. ... Ler mais +
QUERO VER
- DescriçãoRevisão da Lei de Anistia
Revisão da Lei de Anistia: um contraponto, de autoria do professor, magistrado e jurista Reis Friede constitui-se, em síntese, em um estudo completo e bem alicerçado sobre os aspectos históricos, políticos e jurídicos relativos ao controvertido tema da anistia (e respectivas consequências ínsitas), instituto jurídico previsto no Direito brasileiro e sobre o qual tanto se discute na quadra atual, notadamente quanto à constitucionalidade da Lei nº 6.683/79. É, portanto, com imensa satisfação que a Editora Ciência Moderna oferece ao seu público leitor a presente obra, que tanto contribuirá para os necessários debates sobre tão importante tema da atualidade. - Sobre o Autor
- Especificação
Características
Tipo de Livro Livro Físico Especificações
Sobre o Autor Reis Friede
Reis Friede é desembargador federal,Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, ex-membro do Ministério Púbico, professor adjunto da Escola de Direito da UFRJ e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito do Estado pela Universidade Gama Filho e mestre e doutor em Direito Público pela UFRJ, além de bacharel em Direito, Economia, Administração, Engenharia e Arquitetura, publicou mais de quarenta obras jurídicas e de política e segurança internacional, além de mais de três centenas de artigos jurídicos sobre os mesmos temas em periódicos especializados no Brasil e no exterior.Informações Técnicas Sumário
Parte I – Preâmbulo – 1
Introdução – 3
Parte II - Dos Antecedentes Históricos - 7
Capítulo 1 - Da Relação entre Estado Liberal e Democracia - 9
Capítulo 2 - Da História do Liberalismo no Brasil - 13
Capítulo 3 - Do Brasil de 1930 a 1945 - 17
Capítulo 4 - Do Brasil de 1946 a 1964 - 21
4.1. Da Morte de Getúlio Vargas e da Perpetuação do Getulismo - 23
Capítulo 5 - Do Regime Político Implantado em 1964 - 29
5.1. Dos Bastidores do Movimento Político-Militar de 1964 - 31
5.2. Da Gênese do Processo de Abertura Política – 33
Parte III - Da Dimensão Histórica da Lei de Anistia - 45
Capítulo 1 - Da Anistia em Períodos Pretéritos - 47
Capítulo 2 - Do Contexto Histórico que Culminou na Atual Lei de Anistia - 53
Capítulo 2 - Do Espírito Pacificador das Leis de Anistia - 57
Capítulo 4 - Da Limitação Histórica das Leis de Anistia – 63
Parte IV - Da Dimensão Jurídica da Lei de Anistia - 77
Capítulo 1 - Da Anistia nas Constituições do Brasil - 79
Capítulo 2 - Da Discussão sobre a Constitucionalidade da Lei nº 6.683/79 - 83
Capítulo 3 - Do Debate na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 153/DF - 85
3.1. Do Voto do Ministro Eros Grau, Relator - 88
3.2. Do Voto da Ministra Cármen Lúcia - 91
3.3. Do Voto do Ministro Ricardo Lewandowski - 92
3.4. Do Voto do Ministro Ayres Britto - 93
3.5. Do Voto do Ministro Gilmar Mendes - 94
3.6. Do Voto da Ministra Ellen Gracie - 96
3.7. Do Voto do Ministro Marco Aurélio - 96
3.8. Do Voto do Ministro Celso de Mello - 97
3.9. Do Voto do Ministro Cezar Peluso - 99
Capítulo 4 - Da Retomada do Debate sobre a Lei de Anistia - 101
4.1. Da Síntese do Caso Riocentro - 101
4.2. Da Síntese do Caso Rubens Paiva - 106
Capítulo 5 - Da Anistia de Modo Geral e da Anistia no Direito Penal - 113
Capítulo 6 - Da Inexistência de Autoanistia - 117
Capítulo 7 - Da Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Julia Gomes Lund e Outros (“Guerrilha do Araguaia”) versus Brasil - 121
Capítulo 8 - Da Ausência de Definição de Crime Contra a Humanidade no Direito Interno - 127
Capítulo 9 - Da Imprescritibilidade dos Crimes Contra a Humanidade no Direito Internacional - 137
Capítulo 10 - Da Posição da Jurisprudência e da Doutrina sobre o Instituto da Imprescritibilidade - 143
Capítulo 11 - Do Costume Jurídico como Fonte do Direito - 145
Capítulo 12 - Do Costume Jurídico em Contraposição ao Princípio da Legalidade - 149
Capítulo 13 - Do Supremo Tribunal Federal como Guardião do Texto Constitucional - 153
Capítulo 14 - Da Sistemática de Incorporação de Tratados e do Princípio da Supremacia Constitucional - 157
Parte V - Conclusão - 171
Principais Conclusões - 173
Parte VI - Referências Bibliográficas - 177
Principais Referências Bibliográficas - 179
Obras do Autor - 193Informações Técnicas
Nº de páginas: 256 Origem: Nacional Editora: Editora Ciência Moderna Idioma: Português Edição: 1ª Edição Ano: 2015 ISBN: 9788539906475 Encadernação: Brochura Autor: Reis Friede - Informações